GADAMER, REVIRAVOLTA HERMENÊUTICA E DIREITO

• Author(s): Moreira, Rui Verlaine Oliveira ; Cabral, Mário André Machado
• Date: 2017
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Gadamer; Reviravolta hermenêutica; Direito; Linguagem
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

Neste artigo, as idéias estão divididas da seguinte forma: primeiro, são expostos alguns dos principais conceitos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer (1900-2002), como pré-compreensão (Vorverständnis), tradição (Tradition), consciência histórica (Wirkungsgeschichte), fusão de horizontes (Horizontverschmelzung) e linguagem; depois, é discutido o papel de Gadamer na “reviravolta hermenêutica”, e como, a partir de sua teoria, são encarados o homem e a linguagem nessa mudança de perspectiva; e, finalmente, é traçado, também sob a visão gadameriana, o papel criativo e produtivo dos juristas na interpretação e aplicação do Direito. A conclusão se sustenta no fato de que, em todo o caminho da interpretação, inclusive no Direito, a linguagem é o elemento pressuposto para o “acontecer” da própria interpretação.