Author(s):
Barbosa, Simone de Pinho ; Martinez-Riera, José Ramon ; Barroso, Tereza Maria Mendes Diniz de Andrade ; Hernadez-Caravaca, Ivan ; Oliveira, Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa da Cunha ; González, César Iván Avilés ; Racis, Manuela ; Silva, Marcos Alex Mendes da ; Pinto, Daniela Lourenço ; Campos, Álvaro Luiz Fonseca ; Pio, Lawrence Monteiro ; Lana, Francisco Carlos Félix
Date: 2024
Origin: Repositório Científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Subject(s): Sistemas Nacionais de Saúde; Determinantes Sociais da Saúde; Modelos de Assistência à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Legislação
Description
Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória, descritiva, partindo de um estudo multicêntrico e internacional entre Brasil, Espanha, Itália e Portugal sobre sistemas nacionais de saúde com modelo de atenção baseado na atenção primária à saúde e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil. Tem como objetivo identificar as legislações de base da saúde, o direito à saúde e os princípios doutrinários e organizativos de cada país selecionado com ênfase no impacto dos determinantes sociais de saúde sobre os sistemas nacionais de saúde. Os resultados revelaram países com legislações e princípios doutrinários semelhantes, com direito à saúde constitucional, ancorados na atenção primária à saúde, e com modelo assistencial de acesso do tipo saúde da família. Os desafios encontrados foram a baixa natalidade e elevada expectativa de vida ao nascer em países europeus e critérios para acesso a medicamentos e financiamento assistencial. Com base nos nossos achados, os países que tiveram maior investimento em base estrutural, perpassando por assegurar condições socioeconômicas e sanitárias mais dignas, sólidas e vigilantes, garantiram importante diferenciação na capacidade de resposta e sustentabilidade do sistema nacional de saúde e no impacto direto na qualidade de vida das pessoas.
