The crisis of European tripartism: the case of gender equality on social concertation in Portugal

• Autor(es): Rego, Raquel ; Nunes, Cristina ; Pita, Tatiana
• Data: 2021
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Igualdade de gênero; Pactos sociais; Tripartismo; Quadro normativo; Portugal; Gender equality; Social pacts; Tripartism; Normative framework; Portugal
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Within the corporatist systems of the EU, social concertation is the body that promotes the national consensus among trade unions, employers and governments. Given the persistent inequality of the labour market, we have wondered what contribution it has been making to gender equality policies. We responded to this question by analysing the content of the social pacts signed in Portugal over more than 30 years of tripartism (1984-2019). The results show that gender equality has little weight in social pacts and that the European regulatory framework is decisive in the progress made. Our study thus reinforces the existing literature which points to the need for a reform of tripartism.

Nos sistemas corporatistas prevalecentes na UE, a concertação social é a instância que promove o consenso a nível nacional entre sindicatos, empregadores e governos. Perante a persistente desigualdade do mercado de trabalho, perguntámo-nos qual tem sido o seu contributo para as políticas de igualdade de gênero. Respondemos a esta pergunta com a análise de conteúdo dos pactos sociais assinados em Portugal ao longo de mais de trinta anos de tripartismo (1984-2019). Os resultados mostram que a igualdade de gênero tem um peso reduzido nos pactos sociais e que o quadro normativo europeu é determinante nos avanços feitos. Nosso estudo reforça assim a literatura existente que aponta para a necessidade de uma reforma do tripartismo.