Neocorporativismo, concertação e diálogo social: observações sobre a experiência portuguesa

• Author(s): Ferreira,António Casimiro ; Santos,Andreia ; Pedroso,João
• Date: 2025
• Origin: SciELO Portugal
• Subject(s): teoria social; neocorporativismo; diálogo social; concertação social.
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

Resumo O presente artigo retoma a relevância de uma teoria política do neocorporativismo, assinalando a complementaridade e interdependência conceptual que se estabelece entre os conceitos de neocorporativismo, concertação e diálogo social. O interesse pelo neocorporativismo nos dias de hoje assenta sobre a sua pertinência enquanto paradigma teórico na interpretação sociopolítica das sociedades democráticas. Na esteira de uma abordagem sociológica do direito, tal permite analisar os modos de produção e aplicação do direito na sua relação com o contexto político, económico e social, contribuindo para o fortalecimento da democracia. Neste sentido, parte-se da problematização da teoria política do neocorporativismo, abrindo espaço para a proposta de uma cronologia dos momentos mais relevantes do neocorporativismo, diálogo social e concertação social na Europa, afunilando-se de seguida a análise para o cenário português. Por último, assinala-se a forma como a complementaridade e interdependência conceptual aqui sublinhada se traduz na realidade, neste caso, sob a forma de acordos de concertação social, com destaque para sete momentos, ou fases, que têm características específicas conferidas pelos modelos de negociação e os acordos de concertação em causa.