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As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberan...

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-13T15:17:03Z No. of bitstreams: 2 provas_jurados_tribunal_machado.pdf: 956392 bytes, checksum: f0bea42f175d748ae92084622b63f9f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-13T18:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 12...

Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, po...

Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos q...

Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituiçõe...

Este livro é resultado do projeto de pesquisa 'O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro', desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto foi avaliar como as instituições do sistema de justiça brasileiro reagiram a um episódio de grave violação de direitos humanos ocorrido no período de nossa transição à democracia. Essa perg...

Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-19T18:22:06Z No. of bitstreams: 1 carandiru_violencia_institucional_machado.pdf: 1313109 bytes, checksum: 13b19876cc325acd17ae12d8906091f3 (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-19T18:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carandiru_violencia_institucional_machado.pdf: 1313109 bytes, checksum: 13b19876cc325acd17ae12d8906091f3 (MD5) Previou...

A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade...

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-16T15:44:56Z No. of bitstreams: 1 legislacao_anti_racismo_machado.pdf: 678929 bytes, checksum: 2c300bf92729b8b1be76230e2a4ed105 (MD5); Made available in DSpace on 2014-12-16T15:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legislacao_anti_racismo_machado.pdf: 678929 bytes, checksum: 2c300bf92729b8b1be76230e2a4ed105 (MD5) Previous issue date: 2009

Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statu...

Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha n...

Publicado em português, espanhol e inglês; Título em espanhol: La disputa sobre la aplicación de las leyes: constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los tribunales brasileños. -- Título em inglês: Law enforcement at issue: constitutionality of the Maria da Penha Law in brazilian courts; Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-01T17:56:57Z No. of bitstreams: 1 disputando_...

Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico...

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas ...

Como o STJ e STF entendem a responsabilidade penal e não penal dos administrado...

Trata-se de jurisprudência comentada.; Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-26T13:05:17Z No. of bitstreams: 1 como_stj_stf_machado.pdf: 148519 bytes, checksum: f46ca7c049558cd6e7ee9fa9e4b34aa2 (MD5); Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-10-31T10:20:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 como_stj_stf_machado.pdf: 148519 bytes, checksum: f46ca7c049558cd6e7ee9fa9e4b34...

Corporate criminal liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Br...