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I Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo

Author(s): Falcão, Joaquim ; Cerdeira, Pablo de Camargo ; Arguelhes, Diego Werneck

Date: 2012

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10438/10312

Origin: Oasisbr

Subject(s): Direito; Poder judiciário; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Direito; Direito; Poder judiciário; Poder judiciário; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. Supremo Tribunal Federal


Description

Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, mas sim como três cortes distintas fundidas na mesma instituição, um tribunal com três personas. O Relatório é composto de duas partes. Na Parte I: As Cortes Constitucional, Recursal e Ordinária, apresenta-se a fundamentação estatística sobre a existência de três cortes em uma, bem como se descreve as características comuns. Na Parte II – As cortes uma a uma, analisa-se separadamente cada uma das três cortes procurando entender a evolução no tempo e as peculiaridades mais representativas de cada uma.

Document Type Report
Language Portuguese
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