Author(s): Teixeira, Glória ; Marinho, Ana ; Rodrigues, Carlos ; Ferreira, Emília ; Freire, Helena ; Lacerda, Hugo ; Amorim, José ; Mendes, Marta ; Camelo, Miguel ; Vieira, Miguel ; Aguiar, Nina ; Azevedo, Patrícia ; Videira, Sandra ; Duarte, Vítor ; Fazendeiro, Vítor
Date: 2012
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10198/11324
Origin: Biblioteca Digital da UPB
Subject(s): IRC
Comentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Juridico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
