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As reservas nas sociedades comerciais

Author(s): Vasconcelos, Paulo ; Rocha, Ana Paula

Date: 2018

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.22/13425

Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto

Subject(s): Impactos fiscais em IRC


Description

O presente artigo corresponde à apresentação relativa à noção de reservas e aos respetivos impactos fiscais nas sociedades comerciais, que tivemos a honra de expor na Conferência “As reservas: Enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal” realizada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto no dia 5 de Janeiro de 2018 e para a qual fomos gentilmente convidados pela Doutora Margarida Azevedo e pela Mestre Helena Salazar (a quem gostaríamos, novamente, de agradecer). O objetivo a que nos propusemos foi o de, perante um público constituído maioritariamente por estudantes de contabilidade, proceder a uma análise da noção de reservas de acordo com o regime previsto no Código das Sociedades Comerciais e, bem assim, analisar e compreender o tratamento fiscal conferido à constituição e à extinção desta componente do Capital Próprio no contexto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (restringido a nossa reflexão aos impactos fiscais que resultam das operações sobre reservas na esfera da sociedade que as detém e não na esfera dos detentores do respetivo capital social).

Document Type Journal article
Language Portuguese
Contributor(s) REPOSITÓRIO P.PORTO
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