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O género gramatical não é uma propriedade universal nas línguas do mundo, existindo apenas em algumas e manifestando-se de formas muito diversas (Corbett, 1991). No âmbito da aquisição da língua, vários estudos, em línguas de matriz indoeuropeia que apresentam a categoria de género como marca de concordância sintática, apontam para a sua aquisição por volta dos dois anos (Mills, 1986) e para o desaparecimento dos erros de concordância de género por volta dos quatro (Van Veen, 2007). No Português, o género é uma categoria nominal obrigatória para a concordância das palavras nos sintagmas e nas frases e que não se correlaciona absolutamente com o sexo, propriedade dos seres vivos, que os nomes podem designar (Baptista et al., 2013a). Sendo uma categoria assistemática e sincronicamente arbitrária, o género não é flexional (Villalva, 2003), o que se traduz pela quase ausência de contraste de género e pela marcação dos valores, masculino e feminino, por diversos processos morfossintáticos. Alguns nomes da língua recebem o valor de género no Léxico, sendo nomes de género único e não permitindo contraste de género; outros recebem-no na Sintaxe, podendo ou não admitir contraste e opção de valor de género (Choupina et al., 2014a). Estes pressupostos informam a abordagem da categoria género gramatical e a reflexão crítica que neste texto se realiza do modo como é preconizado o seu tratamento nos documentos reguladores do Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico.