Author(s): Matos, Beatriz de Almeida ; Pereira, Bruno ; Santana, Carolina Ribeiro ; Amorim, Fabrício ; Lenin, Leonardo ; Oliveira, Lucas Cravo de
Date: 2021
Origin: Oasisbr
Subject(s): Povos indígenas isolados; Povos indígenas de recente contato; Direito à saúde; Povos indígenas isolados; Povos indígenas isolados; Povos indígenas de recente contato; Povos indígenas de recente contato; Direito à saúde; Direito à saúde
O presente artigo, em primeiro lugar, caracteriza a vulnerabilidade socioepidemiológica (Rodrigues, 2014) a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias e a violência decorrentes de processos de contato se combinam para dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação do direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.
This article first characterizes the socio-epidemiological vulnerability (Rodrigues, 2014) to which isolated and indigenous peoples of recent contact are subjected. Through historical examples, we try to illustrate how epidemics and violence resulting from contact processes combine to decimate entire populations. We present and analyze the specific Brazilian legislation that guarantees the right to health to these peoples, and then exemplify how the Brazilian State is failing to comply with it. Finally, we conclude that the violation of the right to health, in a moment of health emergency of pandemic proportions, may come to mean the genocide of these populations, a risk that the Brazilian State is consciously assuming.
En este artículo se caracteriza en primer lugar la vulnerabilidad socio-epidemiológica (Rodrigues, 2014) a la que están sometidos los pueblos indígenas aislados y recientemente contactados. A través de ejemplos históricos, tratamos de ilustrar cómo las epidemias y la violencia resultantes de los procesos de contacto se combinan para diezmar poblaciones enteras. Presentamos y analizamos la legislación brasileña específica que garantiza el derecho a la salud de estos pueblos, y luego ejemplificamos cómo el Estado brasileño no la cumple. Por último, concluimos que la violación del derecho a la salud, en un momento de emergencia sanitaria de proporciones pandémicas, puede llegar a significar el genocidio de estas poblaciones, riesgo que el Estado brasileño está asumiendo conscientemente.
