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A democracia é um regime político primordial para a construção de uma sociedade justa e igualitária, no qual o povo, por intermédio do sufrágio, exerce a soberania na civilização em que se integra. No âmbito da União Europeia (UE), a inserção do princípio democrático ocorreu por intermédio da adoção dos Tratados fundadores e das cooperações entre os países europeus que aderiram ao longo da sua evolução, pois, inicialmente, o que se visava era reestabelecer a economia do continente europeu no contexto de pós-guerra. Ainda assim, somente após o Tratado da União Europeia de 2007 ficaram mais visíveis os valores e princípios na base do direito da União Europeia, tornando-se mais evidentes e concretos quanto ao respeito e à garantia junto aos seus cidadãos.