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Considerando a centralidade do processo de mediação pedagógica em contextos de Educação a Distância, esse estudo analisa a concepção de mediação pedagógica que perpassa documentos legais que orientam a formação de professores no âmbito dos cursos superiores a distância, ofertados em convênios com o Sistema Universidade Aberta do Brasil. A metodologia envolveu análise de conteúdo dos seguintes documentos: Lei nº 9.394/1996; Decreto nº 5.622/2005; Decreto nº 5.800/2006; Decreto nº 9.057/2017; Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância. A análise sugere uma concepção de mediação pedagógica on-line associada ao processo comunicativo proporcionado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação ou ao papel mediador do professor e/ou tutor. Nenhum dos documentos apresentou uma definição que integrasse as variadas dimensões desse processo, as quais também envolvem a mediação promovida pelos próprios alunos, pelos materiais didáticos e pela interface do ambiente virtual de aprendizagem.