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III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo

Author(s): Falcão, Joaquim ; Hartmann, Ivar A. ; Chaves, Vitor P.

Date: 2014

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10438/12055

Origin: Oasisbr

Subject(s): Tempo; STF; Supremo; Direito; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Poder judiciário - Brasil; Tempo; Tempo; STF; STF; Supremo; Supremo; Direito; Direito; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Poder judiciário - Brasil; Poder judiciário - Brasil


Description

A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental à razoável duração do processo e metas de diversos órgãos judiciais. O Supremo Tribunal Federal não é exceção: os ministros convivem constantemente com a morosidade e já adotaram diversas medidas para vencê-la ou ao menos mitigá-la. A FGV DIREITO RIO reconhece o valor de tais iniciativas e, como forma de apoio incondicional ao STF, produziu o presente relatório, o terceiro do projeto Supremo em Números. O objetivo é dar aos ministros as informações necessárias para viabilizar as iniciativas mencionadas de combate à morosidade. O tempo é um fator crucial para qualquer Tribunal. Nesse relatório mostramos em detalhes o que o tempo significa para o Supremo.

Document Type Report
Language Portuguese
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