Author(s):
Carvalho, Olívia da Conceição ; Santos, António Carlos ; Pascoinho, João ; Alves, Dora Resende
Date: 2026
Persistent ID: Carvalho, O., Santos, A. C., Pascoinho, J., & Alves, D. R. (2026). Direitos da criança e responsabilidades parentais: Formação de Profissionais para a Promoção da Parentalidade Positiva [abstract]. In Atas do III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania. Porto, Portugal, 18-19 junho 2026, (pp. 1-4). Universidade Portucalense; Universidade Salvador (UNIFACS).. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/7215
Origin: Repositório da Universidade Portucalense
Subject(s): Direitos da Criança; Parentalidade Positiva; Educação parental; Profissionais da educação; Ciências Sociais - Direito; 16 - peace, justice and strong institutions
Description
Este trabalho tem como objetivo conhecer as competências dos profissionais para o trabalho com os pais, no sentido da Promoção da Parentalidade Positiva. O estudo contou com 40 participantes, professores, elementos da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), comissários da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e representantes da educação no Núcleo Local de Inserção (NLI) do Sabugal, aos quais foi aplicado o instrumento “Competências para o Trabalho com os Pais - Visão dos Profissionais (adaptado de PyeTait, 2006). Na base da Parentalidade Positiva encontra-se o respeito pelo superior interesse da criança. Portugal foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), aprovada pela Assembleia da República Portuguesa em 1990. O cumprimento dos Direitos não compete apenas ao Estado, mas exige, segundo um modelo sistémico e Bioecológico (Bronfenbrenner, 2oo7), o envolvimento de todas as instituições, onde a família e a escola assumem um especial papel. As políticas e medidas, em matéria de apoio à Parentalidade, deverão ter como base os direitos, isto é, considerar os filhos e os pais como titulares de direitos e obrigações, e promover a “Parentalidade Positiva”, entendida como um comportamento parental baseado no interesse superior da criança. [...]