Política de Cookies
1. Enquadramento
O Portal RCAAP, acessível em https://www.rcaap.pt, é gerido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), através da sua unidade FCCN, com sede na Av. D. Carlos I, 126, 1249-074 Lisboa, NIPC 503904040, enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais.
O Portal RCAAP utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e recolher informação estatística sobre a utilização do portal.
A presente Política de Cookies descreve os tipos de cookies utilizados, as respetivas finalidades, a forma como podem ser geridos e os direitos dos utilizadores.
Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade do Portal RCAAP.
2. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website.
Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo do utilizador e guardar informações relativas à sua navegação, como preferências ou configurações, contribuindo para uma melhor experiência de utilização.
Os cookies não identificam diretamente o utilizador, mas sim o dispositivo utilizado.
3. Para que servem os cookies?
Os cookies permitem, nomeadamente:
- Assegurar o funcionamento técnico do portal;
- Gerir sessões e preferências do utilizador;
- Garantir a segurança e integridade do sistema;
- Compreender a forma como o portal é utilizado;
- Melhorar continuamente a qualidade e desempenho do serviço.
4. Tipos de cookies utilizados
4.1. Cookies estritamente necessários
São cookies essenciais ao funcionamento do Portal RCAAP, permitindo:
- Navegação e acesso às funcionalidades;
- Gestão de sessões;
- Registo de preferências técnicas;
- Garantia da segurança do sistema.
Estes cookies não requerem consentimento.
Prazo de conservação: em regra, até 1 ano ou enquanto necessário ao funcionamento técnico.
4.2. Cookies de funcionalidade (quando aplicável)
Permitem recordar preferências do utilizador, como idioma ou configurações de navegação, melhorando a experiência de utilização.
Dependem do consentimento do utilizador.
Prazo de conservação: variável, podendo estender-se até 1 ano.
4.3. Cookies analíticos
São utilizados para recolher informação sobre a utilização do portal, nomeadamente:
- Páginas visitadas;
- Duração da visita;
- Origem do tráfego;
- Desempenho do portal.
A informação recolhida é tratada de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
O Portal RCAAP pode utilizar ferramentas de análise estatística, como:
- Matomo (instalação local), configurado para minimizar a recolha de dados pessoais;
- Google Analytics, serviço prestado pela Google LLC.
Estes cookies dependem do consentimento do utilizador.
Prazo de conservação: até 2 anos.
5. Consentimento
Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (com as alterações em vigor), a utilização de cookies não essenciais depende do consentimento prévio do utilizador.
O Portal RCAAP:
- utiliza, por defeito, apenas cookies estritamente necessários;
- solicita consentimento para a utilização de cookies de funcionalidade e analíticos.
O utilizador pode, a qualquer momento:
- aceitar ou recusar cookies;
- retirar o consentimento previamente prestado;
- alterar as suas preferências.
A recusa de cookies não essenciais não impede a utilização do portal, mas pode afetar algumas funcionalidades.
6. Cookies de terceiros
A utilização de ferramentas como o Google Analytics pode implicar a utilização de cookies geridos por entidades terceiras.
Nestes casos, o tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos das políticas de privacidade dessas entidades, não sendo a FCT responsável pelos tratamentos realizados fora do seu controlo.
7. Transferência de dados para países terceiros
A utilização de serviços como o Google Analytics pode implicar a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os Estados Unidos da América.
Nestes casos, a FCT assegura a adoção de mecanismos adequados de proteção de dados, nos termos do RGPD.
8. Gestão de cookies
Os utilizadores podem gerir os cookies através de:
- configurações disponíveis no portal;
- definições do navegador de internet.
A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento do portal.
Para mais informações sobre a gestão de cookies, consulte a documentação do seu navegador.
9. Atualizações da Política de Cookies
A presente Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no Portal RCAAP, sendo recomendada a sua consulta periódica.