Publication
Socioeconomics in Environmental Impact Assessment: Evidence from Hydroelectric Developments in the Central Region of Portugal
| Summary: | O artigo inicia-se com um breve percurso pelos diversos regimes jurídicos de avaliação de impacte ambiental (AIA), na perspetiva da importncia relativa dos vários momentos procedimentais e da incorporação da socioeconomia na avaliação de impactes. Num segundo momento, e tendo por base casos de empreendimentos hidroelétricos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), entre 1992 e 2014 (ou seja, abrangidos por regimes jurídicos distintos), são analisadas as abordagens diferenciadas do descritor "socioeconomia", as eventuais medidas de minimização e os programas de monitorização na área socioeconómica, os pareceres sobre os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) apresentados e as linhas essenciais que emergem deste exercício. Neste domínio, pretende-se perceber: (i) se o conteúdo dos EIA integra aspetos sociais e económicos, (ii) se a socioeconomia foi considerada nos programas de monitorização e (iii) qual o seu contributo nos processos de pós-avaliação. Por fim, enuncia-se um conjunto de reflexões em torno da relevncia da consideração de impactes socioeconómicos e da sua incorporação na monitorização e na pós-avaliação dos aproveitamentos hidráulicos com fins energéticos ou múltiplos. |
|---|---|
| Main Authors: | Magalhães Cardoso, António |
| Other Authors: | Marques, Joaquim |
| Subject: | Avaliação de impacte ambiental aproveitamentos hidroelétricos impactes socioeconómicos |
| Year: | 2017 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | article |
| Access type: | unknown |
| Associated institution: | Imprensa da Universidade de Coimbra |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | RevCEDOUA |
| Summary: | O artigo inicia-se com um breve percurso pelos diversos regimes jurídicos de avaliação de impacte ambiental (AIA), na perspetiva da importncia relativa dos vários momentos procedimentais e da incorporação da socioeconomia na avaliação de impactes. Num segundo momento, e tendo por base casos de empreendimentos hidroelétricos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), entre 1992 e 2014 (ou seja, abrangidos por regimes jurídicos distintos), são analisadas as abordagens diferenciadas do descritor "socioeconomia", as eventuais medidas de minimização e os programas de monitorização na área socioeconómica, os pareceres sobre os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) apresentados e as linhas essenciais que emergem deste exercício. Neste domínio, pretende-se perceber: (i) se o conteúdo dos EIA integra aspetos sociais e económicos, (ii) se a socioeconomia foi considerada nos programas de monitorização e (iii) qual o seu contributo nos processos de pós-avaliação. Por fim, enuncia-se um conjunto de reflexões em torno da relevncia da consideração de impactes socioeconómicos e da sua incorporação na monitorização e na pós-avaliação dos aproveitamentos hidráulicos com fins energéticos ou múltiplos. |
|---|