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O respeito pela autonomia e o consentimento informado na investigação com seres humanos

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Detalhes bibliográficos
Resumo:A investigação envolvendo seres humanos é essencial e tem-se traduzido na evolução das condições de saúde e qualidade de vida de que usufruímos. A sua história tem, no entanto, demonstrado a necessidade de reflexão sobre questões éticas, que aliás, se complexificam sempre que novas linhas de investigação se abrem. A abordagem histórica dos acontecimentos e principais documentos de referência nesta área demonstra que a necessidade de regulamentação ética tem as suas origens em casos de investigação médica, em que nem sempre foram respeitados os direitos dos participantes, nomeadamente o direito à autonomia. Na elaboração deste artigo foi seguida uma metodologia de revisão narrativa e análise documental. Nele exploramos o conceito de autonomia, enquanto condição humana e enquanto capacidade para agir e a expressão do respeito pela mesma, através do processo de consentimento informado. Faz-se uma análise diacrónica dos principais documentos orientadores e reguladores internacionais, descreve-se em traços gerais o quadro normativo no nosso país e tecem-se algumas considerações finais sobre este.
Autores principais:Ferreira, Margarida
Assunto:Investigação biomédica Bioética Autonomia Consentimento informado
Ano:2022
País:Portugal
Tipo de documento:artigo
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Idioma:português
Origem:Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL

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