Publicação
Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná
| Resumo: | Com a redemocratização do Brasil e de Portugal a partir das décadas de 70 e 80, o controle social passa a ser visto como um instrumento de cuidado, pelo cidadão, sobre os atos dos gestores públicos. Assim, o exercício desse controle torna-se ato de cidadania que pode e deve ser exercido por todos, no cuidado com a coisa pública. Os tribunais de contas, enquanto órgãos constitucionais de controle externo podem contribuir com a capacitação dos cidadãos ao exercício desse controle. Objetiva-se no presente artigo, analisar a existência de ações voltadas à capacitação dos cidadãos para o exercício do controle social promovidas pelo Tribunal de Contas de Portugal e Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o fim de estimular a participação cidadã nas municipalidades. Os métodos empregados no desenvolvimento do trabalho envolvem pesquisa de natureza aplicada de abordagem qualitativa, com fins explicativos e descritivos e emprego de técnicas bibliográficas, documentais e de comparabilidade, com o fim de responder à seguinte pergunta: Como os Tribunais de Contas de Portugal e do Estado do Paraná contribuem para o estímulo dos cidadãos ao exercício do controle social? Como resultados tem-se que o Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná desenvolveram, no período de 2010 a 2022, 310 e 70 ações respectivamente, voltadas ao controle social, alcançando o primeiro 40.628 participantes, e o segundo 25.320, numa relação de participante por ação/evento de 131,05 pessoas em Portugal e 361,71 no Paraná. |
|---|---|
| Autores principais: | Gonçalves de Oliveira, A. |
| Outros Autores: | Nogueira, Sónia P.; Vale Maretti, Audrey |
| Assunto: | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | comunicação em conferência |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico de Bragança |
| Idioma: | português |
| Origem: | Biblioteca Digital do IPB |
| _version_ | 1867172877408665600 |
|---|---|
| author | Gonçalves de Oliveira, A. |
| author2 | Nogueira, Sónia P. Vale Maretti, Audrey |
| author2_role | author author |
| author_facet | Gonçalves de Oliveira, A. Nogueira, Sónia P. Vale Maretti, Audrey |
| author_role | author |
| contributor_name_str_mv | Biblioteca Digital do IPB |
| country_str | PT |
| creators_json_txt | [{\"Person.name\":\"Gonçalves de Oliveira, A.\"},{\"Person.name\":\"Nogueira, Sónia P.\",\"Person.identifier.orcid\":\"0000-0002-8675-6102\"},{\"Person.name\":\"Vale Maretti, Audrey\"}] |
| datacite.contributors.contributor.contributorName.fl_str_mv | Biblioteca Digital do IPB |
| datacite.creators.creator.creatorName.fl_str_mv | Gonçalves de Oliveira, A. Nogueira, Sónia P. Vale Maretti, Audrey |
| datacite.date.Accepted.fl_str_mv | 2024-01-01T00:00:00Z |
| datacite.date.available.fl_str_mv | 2024-11-11T16:51:02Z |
| datacite.date.embargoed.fl_str_mv | 2024-11-11T16:51:02Z |
| datacite.rights.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| datacite.subjects.subject.fl_str_mv | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| datacite.titles.title.fl_str_mv | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná Social control in municipalities: contributions from the courts of cudit of Portugal and Paraná |
| dc.contributor.none.fl_str_mv | Biblioteca Digital do IPB |
| dc.creator.none.fl_str_mv | Gonçalves de Oliveira, A. Nogueira, Sónia P. Vale Maretti, Audrey |
| dc.date.Accepted.fl_str_mv | 2024-01-01T00:00:00Z |
| dc.date.available.fl_str_mv | 2024-11-11T16:51:02Z |
| dc.date.embargoed.fl_str_mv | 2024-11-11T16:51:02Z |
| dc.format.none.fl_str_mv | application/pdf |
| dc.identifier.none.fl_str_mv | http://hdl.handle.net/10198/30534 |
| dc.language.none.fl_str_mv | por |
| dc.rights.cclincense.fl_str_mv | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ |
| dc.rights.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| dc.subject.none.fl_str_mv | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| dc.title.fl_str_mv | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná Social control in municipalities: contributions from the courts of cudit of Portugal and Paraná |
| dc.type.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/resource_type/c_5794 |
| description | Com a redemocratização do Brasil e de Portugal a partir das décadas de 70 e 80, o controle social passa a ser visto como um instrumento de cuidado, pelo cidadão, sobre os atos dos gestores públicos. Assim, o exercício desse controle torna-se ato de cidadania que pode e deve ser exercido por todos, no cuidado com a coisa pública. Os tribunais de contas, enquanto órgãos constitucionais de controle externo podem contribuir com a capacitação dos cidadãos ao exercício desse controle. Objetiva-se no presente artigo, analisar a existência de ações voltadas à capacitação dos cidadãos para o exercício do controle social promovidas pelo Tribunal de Contas de Portugal e Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o fim de estimular a participação cidadã nas municipalidades. Os métodos empregados no desenvolvimento do trabalho envolvem pesquisa de natureza aplicada de abordagem qualitativa, com fins explicativos e descritivos e emprego de técnicas bibliográficas, documentais e de comparabilidade, com o fim de responder à seguinte pergunta: Como os Tribunais de Contas de Portugal e do Estado do Paraná contribuem para o estímulo dos cidadãos ao exercício do controle social? Como resultados tem-se que o Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná desenvolveram, no período de 2010 a 2022, 310 e 70 ações respectivamente, voltadas ao controle social, alcançando o primeiro 40.628 participantes, e o segundo 25.320, numa relação de participante por ação/evento de 131,05 pessoas em Portugal e 361,71 no Paraná. |
| dirty | 0 |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | conferencePaper |
| fulltext.url.fl_str_mv | https://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstreams/a4c33737-e12a-4545-8868-e0625cbdcf26/download |
| id | ipb_bbad6d4a4a2e0c2e8d5b2e933487d598 |
| identifier.url.fl_str_mv | http://hdl.handle.net/10198/30534 |
| instacron_str | ipb |
| institution | Instituto Politécnico de Bragança |
| instname_str | Instituto Politécnico de Bragança |
| language | por |
| network_acronym_str | ipb |
| network_name_str | Biblioteca Digital do IPB |
| oai_identifier_str | oai:bibliotecadigital.ipb.pt:10198/30534 |
| organization_str_mv | urn:organizationAcronym:ipb |
| person_str_mv | Gonçalves de Oliveira, A. Nogueira, Sónia P. Nogueira, Sónia P. https://www.ciencia-id.pt/9C19-D54B-821B 9C19-D54B-821B http://orcid.org/0000-0002-8675-6102 0000-0002-8675-6102 Vale Maretti, Audrey |
| publishDate | 2024 |
| reponame_str | Biblioteca Digital do IPB |
| repository_id_str | urn:repositoryAcronym:ipb |
| service_str_mv | urn:repositoryAcronym:ipb |
| spelling | porpt_PTCom a redemocratização do Brasil e de Portugal a partir das décadas de 70 e 80, o controle social passa a ser visto como um instrumento de cuidado, pelo cidadão, sobre os atos dos gestores públicos. Assim, o exercício desse controle torna-se ato de cidadania que pode e deve ser exercido por todos, no cuidado com a coisa pública. Os tribunais de contas, enquanto órgãos constitucionais de controle externo podem contribuir com a capacitação dos cidadãos ao exercício desse controle. Objetiva-se no presente artigo, analisar a existência de ações voltadas à capacitação dos cidadãos para o exercício do controle social promovidas pelo Tribunal de Contas de Portugal e Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o fim de estimular a participação cidadã nas municipalidades. Os métodos empregados no desenvolvimento do trabalho envolvem pesquisa de natureza aplicada de abordagem qualitativa, com fins explicativos e descritivos e emprego de técnicas bibliográficas, documentais e de comparabilidade, com o fim de responder à seguinte pergunta: Como os Tribunais de Contas de Portugal e do Estado do Paraná contribuem para o estímulo dos cidadãos ao exercício do controle social? Como resultados tem-se que o Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná desenvolveram, no período de 2010 a 2022, 310 e 70 ações respectivamente, voltadas ao controle social, alcançando o primeiro 40.628 participantes, e o segundo 25.320, numa relação de participante por ação/evento de 131,05 pessoas em Portugal e 361,71 no Paraná.application/pdfpt_PTControle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do ParanáAlternativeTitlept_PTSocial control in municipalities: contributions from the courts of cudit of Portugal and ParanáGonçalves de Oliveira, A.PersonalNogueira, Sónia P.DSpacehttp://dspace.org/items/04cec2b9-9c32-4e4b-84de-84ce953d716fDSpacehttp://dspace.org/items/04cec2b9-9c32-4e4b-84de-84ce953d716fNogueiraSónia P.Ciência IDhttps://www.ciencia-id.pt9C19-D54B-821BORCIDhttp://orcid.org0000-0002-8675-6102Scopus Author IDhttps://www.scopus.com57192979809Scopus Author IDhttps://www.scopus.com57016441300Scopus Author IDhttps://www.scopus.com57211692673Vale Maretti, AudreyHostingInstitutionOrganizationalBiblioteca Digital do IPBe-mailmailto:dspace@ipb.ptdspace@ipb.ptISSNIsPartOf2237-9029DOIIsPartOf10.24302/drd.v14.52252024-11-11T16:51:02Z20242024-01-01T00:00:00ZHandlehttp://hdl.handle.net/10198/30534http://purl.org/coar/access_right/c_abf2open accessAccountabilityCapacitaçãoControleParticipação societalRedemocratização488069 bytesother research producthttp://purl.org/coar/resource_type/c_5794conference paper2024http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/http://purl.org/coar/access_right/c_abf2application/pdffulltexthttps://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstreams/a4c33737-e12a-4545-8868-e0625cbdcf26/downloadDRd – Desenvolvimento Regional em debate14690715 |
| spellingShingle | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná Gonçalves de Oliveira, A. Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| status | SINGLETON |
| subject.fl_str_mv | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| title | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| title_full | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| title_fullStr | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| title_full_unstemmed | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| title_short | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| title_sort | Controle social em municípios: contribuições dos tribunais de contas de Portugal e do Paraná |
| topic | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| topic_facet | Accountability Capacitação Controle Participação societal Redemocratização |
| url | http://hdl.handle.net/10198/30534 |
| visible | 1 |