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Política social e crescimento inclusivo: um estudo comparativo entre o programa bolsa família (Brasil) e o rendimento social de inserção (Portugal)

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Resumo:O objetivo desta pesquisa é analisar a política social, particularmente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, no Brasil, e o Sistema de Proteção Social e Cidadania – SPSC, em Portugal, para a promoção do crescimento inclusivo. Esta é uma temática relevante e contemporânea para acadêmicos, políticos e gestores públicos por tratar de questões ainda problemáticas e que demandam reflexões para suas soluções quais sejam: erradicação da pobreza, redução da desigualdade social e crescimento inclusivo. Para tanto, este trabalho parte do debate teórico sobre o crescimento inclusivo e avaliações de políticas sociais intersetoriais, que constituem as categorias de análise além do entendimento sobre: pobreza, desigualdade social e inclusão. Posterior, faz-se o levantamento de dados documentais e bibliográficos sobre ambas as políticas, em particular o Programa Bolsa Família (PBF), no Brasil, e Rendimento Social de Inserção (RSI), em Portugal, objetos de pesquisa deste trabalho. Metodologicamente caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva e analítica, de análise qualitativa com base no método comparativo. Os principais resultados mostram que as diferenças territoriais e populacionais nos países estudados refletem no número de beneficiários atendidos pelos programas estudados, sendo maior no Brasil com cerca de 14 milhões de famílias atendidas. Ambos os programas utilizam como critério de inclusão a renda mostrando a dimensão econômica da pobreza como central. Os valores transferidos e/ou prestados às famílias e/ou indivíduos se diferem, sendo maiores em Portugal em torno de 18 vezes. Por fim, as ações instituídas por ambos os programas mostram melhorias nos indicadores de renda, saúde e educação nas famílias e/ou indivíduos beneficiados durante o período de análise promovendo o crescimento inclusivo.
Autores principais:Dumas, Maristela
Assunto:Política social Crescimento inclusivo Programas de transferência de renda
Ano:2020
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico de Bragança
Idioma:português
Origem:Biblioteca Digital do IPB

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