Publicação

Artigo 5º Rendimentos da categoria E

Detalhes bibliográficos
Resumo:	A Faculdade de Direito da Universidade do Porto ( FDUP ) e o Centro de lnvestigação Juridico Económica ( CIJE), em parceria como portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão electrónica.
Autores principais:	Aguiar, Nina
Assunto:	IRS
Ano:	2012
País:	Portugal
Tipo de documento:	anotação
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	Instituto Politécnico de Bragança
Idioma:	português
Origem:	Biblioteca Digital do IPB

Registos relacionados

Artigo 8º Rendimentos da categoria F
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 3º Rendimentos da categoria B
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 2º Rendimentos da categoria A
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 11º Rendimentos da categoria H
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 9º Rendimentos da categoria G
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 6º Presunções relativas a rendimentos da categoria E
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 16º Residência
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 15º Âmbito da sujeição
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 31º Regime simplificado
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 13º Sujeito passivo
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 30º Actos isolados
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 10º Mais-valias
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 1º Base do imposto
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 14º Uniões de facto
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Artigo 4º Actividade comerciais e industriais, agrícolas, silvícolas e pecuárias
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

Comentário ao Artigo 7º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
por: Teixeira, Glória
Publicado em: (2012)

Artigo 7º Momento a partir do qual ficam sujeitos a tributação os rendimentos da categoria E
por: Aguiar, Nina
Publicado em: (2012)

A aplicação de uma taxa fixa na tributação do rendimento das pessoas singulares
por: Pinheiro, David
Publicado em: (2024)

Códigos anotados e comentados. IRS
por: Teixeira, Glória
Publicado em: (2012)

A tributação do rendimento das pessoas singulares e a complexidade dos modelos atuais de organização familiar
por: Machado, Diana de Fátima da Costa
Publicado em: (2018)

A tributação das mais-valias em IRS e o princípio da capacidade contributiva
por: Garcia, Nuno de Oliveira, 1974-
Publicado em: (2023)

Evolução da tributação do rendimento de pessoas singulares em Portugal
por: Laranja, Teresa Soares Monteiro
Publicado em: (2025)

A tributação dos direitos de autor em sede de IRS : o artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
por: Simões, Ana Beatriz Isidoro
Publicado em: (2020)

Consignação de 0,5% do IRS liquidado no âmbito do terceiro sector : o caso das Cáritas Diocesanas
por: Anjos, Albino Manuel Valente dos
Publicado em: (2019)

As deduções de IRS antes e depois do memorando da Troika
por: Teixeira, Maria Adosinda Peixoto
Publicado em: (2013)

Temperature dependence of IR exciton emission spectra in Müller cell intermediate filaments
por: Khmelinskii, Igor
Publicado em: (2022)

O tratamento contabilístico e fiscal dos criptoativos
por: Rodrigues, Verónica Alexandra Santos
Publicado em: (2025)

Espectrometría de infrarojo y análisis en flujo para la determinación de compuestos químicos en alimentos
por: Galvis-Sánchez, Andrea C.
Publicado em: (2009)

IRS, LIS, and Radio Stripes-Aided Wireless Communications: A Tutorial
por: Gashtasbi, Ali
Publicado em: (2022)

Study on pulsed DC-sputtering of iridium oxide for implantable electrodes
por: Dias, N. S.
Publicado em: (2007)

A miniaturized self-calibrated pyrometer microsystem
por: Gonçalves, L. M.
Publicado em: (2003)

Rendimentos de alojamento local obtidos por não residentes : tributação em IRS
por: Damas, Bárbara Isabel Amaral Vieira de Santos
Publicado em: (2020)

Novel copolymer for SiO2 nanoparticles dispersion
por: Gowri, S.
Publicado em: (2012)

Non-invasive dry electrodes for EEG
por: Silva, M. F.
Publicado em: (2010)

Literacia fiscal dos contribuintes singulares portugueses relativo ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares
por: Guerreiro, Ângelo Correia
Publicado em: (2017)

Os fatores que influenciam a literacia fiscal da sociedade portuguesa : um estudo no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
por: Santos, Margarida de Jesus Dourado dos
Publicado em: (2019)

Incidência do IRS sobre as compensações pela cessação do contrato de trabalho – problemas e soluções
por: Pereira, Paula Rosado
Publicado em: (2021)

Construção de uma base de dados espectral (IV) de toners de impressoras laser para identificação forense de documentos
por: Fernandes, Teresa Maria Gomes
Publicado em: (2008)

Mineral stress affects the cell wall composition of grapevine (Vitis vinifera L.) callus
por: Fernandes, João C.
Publicado em: (2013)

Chaper 1. Complexity theory as a new lens in international relations : system and change
por: Tomé, Luis
Publicado em: (2018)