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Nós somos camaleão? As autoridades tradicionais, resolução de conflitos e o estado local em Angola: O caso da Humpata na província da Huíla
| Summary: | Este estudo analisa dois fenómenos relevantes em Angola: a formação local do Estado pós-conflito e o pluralismo jurídico, sob o enquadramento das autoridades tradicionais. A parte empírica centra-se no município Humpata, província da Huíla. Da análise sociopolítica do país, destaca-se a institucionalização do multipartidarismo e depois a desconcentração e descentralização político-administrativa. Tal adesão, oferece uma visibilidade necessária e um interesse crescente sobre actores sociais e políticos locais, como sejam as autoridades tradicionais. Por outro lado, tanto o cenário plural como aqueles processos, parecem evidenciar a dificuldade que o Estado tem em controlar/promover todo o território e população, ou mesmo em gerir e crescer com a diversidade, estimulando-a necessariamente, limitando-se aquele a desenvolver estratégias de reforço/apoio face aos problemas de legitimidade. O enquadramento, agora oficial, das autoridades tradicionais e expressões como “são o braço direito da administração”; “intermediárias”, espelham o seu comprometimento na reconstrução/repercussão local do Estado. O cruzamento entre estudos anteriores e o actual, apesar das especificidades pessoais e contextuais e tratar-se o espaço local de um espaço concorrente em torno do controlo social, político e económico, revelam como fluida, ambígua e “estratégica” é a instituição das autoridades tradicionais ao alcance de benefícios internos e externos. Neste estudo, o discurso das autoridades tradicionais é privilegiado em duas situações distintas: relação com o MPLA; resolução de conflitos. Em torno da segunda, a expressão “elas não podem continuar a tomar conta dos crimes sozinhas” é representativa da legitimidade e autoridade daquelas na manutenção da ordem local, perante a ausência de um Estado que agora se quer posicionar. O conceito “pluralismo jurídico” ganha então significado ao analisarem-se práticas, congregações normativas e interpretativas que proliferam na sociedade angolana. |
|---|---|
| Main Authors: | Ferreira, Irina |
| Subject: | Autoridade tradicional Estado local Desconcentração e descentralização político-administrativa Pluralismo jurídico Resolução de conflitos -- Conflict resolution Traditional authorities State local Devolution and political and administrative decentralization Legal pluralism |
| Year: | 2011 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | restricted access |
| Associated institution: | ISCTE |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório ISCTE |
| Summary: | Este estudo analisa dois fenómenos relevantes em Angola: a formação local do Estado pós-conflito e o pluralismo jurídico, sob o enquadramento das autoridades tradicionais. A parte empírica centra-se no município Humpata, província da Huíla. Da análise sociopolítica do país, destaca-se a institucionalização do multipartidarismo e depois a desconcentração e descentralização político-administrativa. Tal adesão, oferece uma visibilidade necessária e um interesse crescente sobre actores sociais e políticos locais, como sejam as autoridades tradicionais. Por outro lado, tanto o cenário plural como aqueles processos, parecem evidenciar a dificuldade que o Estado tem em controlar/promover todo o território e população, ou mesmo em gerir e crescer com a diversidade, estimulando-a necessariamente, limitando-se aquele a desenvolver estratégias de reforço/apoio face aos problemas de legitimidade. O enquadramento, agora oficial, das autoridades tradicionais e expressões como “são o braço direito da administração”; “intermediárias”, espelham o seu comprometimento na reconstrução/repercussão local do Estado. O cruzamento entre estudos anteriores e o actual, apesar das especificidades pessoais e contextuais e tratar-se o espaço local de um espaço concorrente em torno do controlo social, político e económico, revelam como fluida, ambígua e “estratégica” é a instituição das autoridades tradicionais ao alcance de benefícios internos e externos. Neste estudo, o discurso das autoridades tradicionais é privilegiado em duas situações distintas: relação com o MPLA; resolução de conflitos. Em torno da segunda, a expressão “elas não podem continuar a tomar conta dos crimes sozinhas” é representativa da legitimidade e autoridade daquelas na manutenção da ordem local, perante a ausência de um Estado que agora se quer posicionar. O conceito “pluralismo jurídico” ganha então significado ao analisarem-se práticas, congregações normativas e interpretativas que proliferam na sociedade angolana. |
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