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A justiça em laboratório

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Resumo:A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em princípio, mais rigorosa. Uma manifestação recente dessa pretensão é o uso da identificação por perfis genéticos. A adopção desta técnica veio abrir novas possibilidades no domínio da identificação individual, mas também tornar visíveis problemas de ordem técnica e prática que podem tornar o seu uso controverso e estar na origem de abusos e de erros judiciais, podendo pôr em causa princípios fundamentais da cidadania e da vida democrática. Os obstáculos ao cumprimento das promessas de uma técnica que, à primeira vista, poderia vir resolver muitos dos problemas que se colocam ao meio judicial, nomeadamente o da adequação da sentença ao crime, são numerosos. Um tema que assume no quadro desta problemática uma importância central é o da padronização das técnicas, geralmente encarada como uma garantia de rigor, de estabilidade e de possibilidade de utilização flexível dessas técnicas. Mas a padronização das técnicas suscita, por sua vez, o problema da possibilidade de padronização do direito. Este estudo procura identificar as forças e fragilidades desta técnica, tentando perceber, em simultâneo, como se joga a tensão entre uma ciência forense que se globaliza e um direito que permanece localizado.
Autores principais:Costa, Susana
Assunto:Ciência forense Justiça Identificação por perfis genéticos
Ano:2002
País:Portugal
Tipo de documento:artigo
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Ispa-Instituto Universitário
Idioma:português
Origem:Repositório do Ispa - Instituto Universitário

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