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Perícias de avaliação psicológica forense em casos de promoção e proteção de menores - uma perspetiva do futuro da justiça em Portugal

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Resumo:Nos últimos anos, em Portugal, tem vindo a verificar-se um aumento das denúncias por maus-tratos a crianças, assim como um incremento no número de processos de Promoção e Proteção de Menores instaurados. Sendo a perícia psicológica forense um elemento de prova essencial neste tipo de casos, torna-se bastante pertinente investigar a forma como este elemento é percecionado pelos decisores judiciais. O presente estudo centrou-se no discurso dos estudantes de magistratura, e teve como principal objetivo compreender a perspetiva destes acerca do contributo e valoração das Perícias Psicológicas Forenses (PPF) em casos de Promoção e Proteção de Menores (PPM). Os participantes preencheram um questionário online e os resultados foram inseridos numa grelha de análise de conteúdo. Constatou-se que a maioria do grupo de estagiários considera que os maiores desafios são adequar as respostas ao superior interesse da criança, trabalhar com as emoções e o tempo de resposta. Por sua vez, afirmam que a avaliação deve centrar-se em agressores e vítimas, quando necessário, sendo importante avaliar as responsabilidades parentais e as consequências sofridas pela criança. Relativamente à perícia, os elementos mais valorizados foram a clareza e rigor na escrita do relatório pericial e as conclusões apresentadas no mesmo. Consideram favorável a presença e testemunho do perito em tribunal, vendo este contributo como positivo e apresentando expectativas positivas relativamente aos resultados das perícias, independentemente de serem ou não estagiários.
Autores principais:Salva, Ana Margarida da Silva Gomes
Assunto:Perícias psicológicas forenses Promoção e proteção de menores Psicologia Direito Estudantes de magistratura Forensic psychological expertise Promotion and protection of minors Psychology Law Magistracy students
Ano:2021
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso restrito
Instituição associada:Ispa-Instituto Universitário
Idioma:português
Origem:Repositório do Ispa - Instituto Universitário

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