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A alienação parental no sistema judicial português: Prevalência, comportamentos e implicações

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Resumo:Nos últimos 30 anos, o aumento dos casos de alienação parental tem evidenciado o impacto emocional e psicológico que as ações dos progenitores podem ter nas crianças. A alienação parental refere-se ao estado mental de uma criança que rejeita um progenitor devido à influência do outro, sendo comum em contextos de separação ou divórcio conflituosos. O presente estudo visou compreender a alienação parental no contexto judicial português, identificando a sua prevalência em Processos de Regulação das Responsabilidades Parentais e de Promoção e Proteção. A amostra incluiu 36 processos judiciais do Tribunal de Família e Menores da área metropolitana de Lisboa, envolvendo 36 crianças e 72 progenitores. Utilizamos o Modelo de Cinco Fatores para analisar estes processos e identificar a presença de alienação parental e o seu nível de severidade. Os resultados evidenciaram que 31% dos casos analisados preenchiam os critérios para alienação parental. Os comportamentos alienadores mais frequentes incluíram campanhas de difamação e criação de noções de insegurança. Verificaram-se correlações significativas entre comportamentos alienadores e fatores como a idade e o género dos progenitores e das crianças. Este estudo sublinha a necessidade de protocolos claros para identificar e intervir em casos de alienação parental em Portugal. A formação contínua dos profissionais de saúde mental e de justiça, assim como a sensibilização da comunidade, são essenciais para proteger os direitos das crianças e promover a responsabilidade parental partilhada. Estudos futuros devem focar-se na validação de instrumentos de avaliação e nas perceções dos profissionais do sistema de justiça sobre a alienação parental, visando uma intervenção mais eficaz e preventiva.
Autores principais:Correia, Marisa Pais
Assunto:Alienação parental Progenitor alienador Progenitor rejeitado Modelo de cinco fatores Nível de severidade Parental alienation Alienating parent Rejected parent Five-factor model Level of severity
Ano:2024
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Ispa-Instituto Universitário
Idioma:português
Origem:Repositório do Ispa - Instituto Universitário

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