Publicação

Da Autonomia do Direito à Autonomia da Linguagem Jurídica (sobre o distanciamento do discurso jurídico dos outros discursos da praxis)

Ver documento

Detalhes bibliográficos
Resumo:O presente estudo parteda criação do Direito enquanto campo autónomo da praxise busca questionar seé a linguagem jurídica que permite a autonomização deste campo ou se é uma qualquer pulsão específica que marca este processo. A resposta a este primeiro questionamento abrirá a porta para a compreensão do desenvolvimento da linguagem jurídica como consequência de um específico modo de ser do Direito. É em consequência deumsentidoautónomo que o Direito requer um afinamento dos recortes factuais (casos) e opera uma específica forma de tratamento destes (para serem passíveis duma estabilização sistemática). Uma análise semiótica das consequências destas exigências permite a compreensão da constante densificação do discurso jurídico, resultando no distanciamento deste dos demais discursos práticos.Deste modo,a linguagem jurídicaapresenta-se como o outro lado da moeda do Direito. Isto é, esta não se desenvolve (atribuindo novos significados à significantes que –namaioria das vezes –jáexistem) apenas para cumprir o desiderato de uma aristocratizante diferenciação; a linguagem jurídica molda-se à complexidade (essencialmente qualitativa) dos problemas jurídicos que emergem no seioda praxis e às dificuldades de se estabilizar as respostas destes problemas num todo congruente.
Autores principais:Pizzotti, Pedro
Assunto:Linguagem jurídica Jurisprudencialismo Semiótica jurídica Autonomia do direito Legal language Jurisprudencialism Legal semiotics Autonomyof the law
Ano:2024
País:Portugal
Tipo de documento:artigo
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico do Porto
Idioma:português
Origem:Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto

Registos relacionados

Registos relacionados