Publicação

A resolução de conflitos de comércio internacional

Ver documento

Detalhes bibliográficos
Resumo:Esta investigação tem como objetivo analisar as formas de resolução dos conflitos de entre sujeitos de Direito Internacional, sejam eles Estados ou Blocos Econômicos, com especial destaque para estes últimos no âmbito do comércio internacional. Para isso, no intuito de delimitar o tema, foram estudados os sistemas de solução de conflitos do Mercosul e da União Europeia e a forma como tais Blocos Econômicos tratam dos conflitos comerciais internacionais dos quais são parte interessada. A metodologia utilizada foi fundamentalmente de tipo qualitativo, assente numa pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura mais relevante para o tema, por ser a mais adaptada ao objeto de estudo escolhido e a investigação a efetuar. O estudo foi desenvolvido em quatro capítulos, o primeiro realizando uma investigação sobre os meios de resolução pacífica de conflitos a nível internacional, o segundo estudando as organizações internacionais e os Blocos Econômicos, o terceiro incidindo sobre o Mercosul e, por fim, o quarto capítulo abordando a União Europeia. Os capítulos sobre o Mercosul e a União Europeia contêm ainda um breve estudo de caso sobre um litígio de comércio internacional, no qual o Mercosul e a União Europeia são partes. O intuito foi analisar exemplos reais de litígios comerciais internacionais e ver a forma como cada Bloco atua, em concreto, para os solucionar, completando a análise teórica. Ao final, com o estudo, foi possível visualizar quais das formas clássicas de resolução de conflitos são mais utilizadas no âmbito internacional e perceber as semelhanças e diferenças que decorrem não só do funcionamento da União Europeia e do Mercosul, como da atuação de cada um na resolução de conflitos comerciais internacionais.
Autores principais:Ferreira, André Henrique Lemes
Assunto:Comércio internacional Resolução de conflitos Mercosul União Europeia International trade Mercosur European Union Conflict resolution
Ano:2017
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico do Porto
Idioma:português
Origem:Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto

Registos relacionados

Registos relacionados