Publicação
Ética e integridade na Administração Pública: o Responsável pelo Cumprimento Normativo
| Resumo: | À data da sua realização é o primeiro estudo conhecido que analisa, de forma direta e sistemática, a aplicação da figura do Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN) na Administração Pública portuguesa. Ao contrário da maioria dos trabalhos existentes, desenvolvidos em contexto universitário ou com foco predominantemente normativo, esta investigação partiu da realidade vivida no interior das instituições. Esse ponto de partida confere-lhe um carácter distintivo e prático, orientado para soluções concretas. Elaborado numa fase inicial da aplicação do novo regime legal, este trabalho oferece um retrato original e necessário. Propõe medidas simples, mas exequíveis, como encontros regulares entre RCN, reforço da formação e maior partilha de práticas. Ao fazê-lo, contribui para fortalecer a integridade pública num momento em que se assinalam 50 anos da democracia em Portugal. |
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| Autores principais: | Nave, Ana |
| Outros Autores: | Francisco, Isa Lamy; Ramalhosa, Joana; Pires, Maria Conceição; Viana, Raquel |
| Assunto: | Cumprimento normativo Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN) Ética pública Administração Pública Anticorrupção Regulatory compliance Compliance Officer Public ethics Public administration |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | relatório |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | INA - Instituto Nacional de Administração |
| Idioma: | português |
| Origem: | REPAP: Repositório de Administração Pública |
| Resumo: | À data da sua realização é o primeiro estudo conhecido que analisa, de forma direta e sistemática, a aplicação da figura do Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN) na Administração Pública portuguesa. Ao contrário da maioria dos trabalhos existentes, desenvolvidos em contexto universitário ou com foco predominantemente normativo, esta investigação partiu da realidade vivida no interior das instituições. Esse ponto de partida confere-lhe um carácter distintivo e prático, orientado para soluções concretas. Elaborado numa fase inicial da aplicação do novo regime legal, este trabalho oferece um retrato original e necessário. Propõe medidas simples, mas exequíveis, como encontros regulares entre RCN, reforço da formação e maior partilha de práticas. Ao fazê-lo, contribui para fortalecer a integridade pública num momento em que se assinalam 50 anos da democracia em Portugal. |
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