Publicação
Legislação N.º 37 (Abril-Junho 204)
| Autores principais: | Almeida, Vasco Duarte de |
|---|---|
| Outros Autores: | Leitão, Rute; Almeida, Marta Tavares de; Gabinete de Política Legislativa e Planeamento - Ministério da Justiça |
| Assunto: | Ciência de Legislação Legística Simplificação legislativa Avaliação legislativa Processo disciplinar Universidade Portugal |
| Ano: | 2004 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | outro |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | INA - Instituto Nacional de Administração |
| Idioma: | português |
| Origem: | REPAP: Repositório de Administração Pública |
Registos relacionados
category Legislação N.º 30/31 (Janeiro-Junho 2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002)
category Legislação N.º 30/31 (Janeiro-Junho 2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002)
category Legislação N.º 39 (Janeiro-Março 2005)
por: Crouzatier-Durand, Florence
Publicado em: (2005)
por: Crouzatier-Durand, Florence
Publicado em: (2005)
category Legislação N.º 44 (Outubro-Dezembro 2006)
por: Garoupa, Nuno
Publicado em: (2006)
por: Garoupa, Nuno
Publicado em: (2006)
category Legislação N.º 1 (Abril-Junho 1991)
por: Canotilho, J. J. Gomes
Publicado em: (1991)
por: Canotilho, J. J. Gomes
Publicado em: (1991)
category Legislação N.º 49 (Abril-Junho 2009)
por: Castro, Osvaldo de
Publicado em: (2009)
por: Castro, Osvaldo de
Publicado em: (2009)
category Legislação N.º 7 (Abril-Junho 1993)
por: Cordeiro, António Menezes
Publicado em: (1993)
por: Cordeiro, António Menezes
Publicado em: (1993)
category Legislação N.º 27 (Janeiro-Março 2000)
por: Schäffer, Heinz
Publicado em: (2000)
por: Schäffer, Heinz
Publicado em: (2000)
category Legislação N.º 50 (Outubro - Dezembro 2009)
por: Vargas, Ana
Publicado em: (2009)
por: Vargas, Ana
Publicado em: (2009)
category Legislação N.º 29 (Outubro-Dezembro 2000)
por: Grupo Mandelkern
Publicado em: (2000)
por: Grupo Mandelkern
Publicado em: (2000)
category Legislação N.º 6 (Janeiro-Março 1993)
por: Cordeiro, António Menezes
Publicado em: (1993)
por: Cordeiro, António Menezes
Publicado em: (1993)
category Legislação N.º 33/34 (Janeiro-Junho 2003)
por: Karpen, Ulrich
Publicado em: (2003)
por: Karpen, Ulrich
Publicado em: (2003)
category Legislação N.º 51 (Janeiro - Março 2010)
por: Machado, Miguel Pedrosa
Publicado em: (2010)
por: Machado, Miguel Pedrosa
Publicado em: (2010)
category Legislação N.º 36 (Janeiro-Março 2004)
por: Coelho, Clarisse
Publicado em: (2004)
por: Coelho, Clarisse
Publicado em: (2004)
category Legislação N.º 42-43 (Janeiro-Junho 2006)
por: Pastor, Santos
Publicado em: (2006)
por: Pastor, Santos
Publicado em: (2006)
category Legislação N.º 19/20 (Abril-Dezembro 1997)
por: Morais, Carlos Blanco de
Publicado em: (1997)
por: Morais, Carlos Blanco de
Publicado em: (1997)
category Legislação N.º 24 (Janeiro-Março 1999)
por: Alexandrino, José
Publicado em: (1999)
por: Alexandrino, José
Publicado em: (1999)
category Legislação N.º 16 (Abril-Junho 1996)
por: Canotilho, J. J. Gomes
Publicado em: (1996)
por: Canotilho, J. J. Gomes
Publicado em: (1996)
category Legislação N.º 52 (Abril-Junho 2010)
por: Carrillo García, C. Yoel
Publicado em: (2010)
por: Carrillo García, C. Yoel
Publicado em: (2010)
category Legislação N.º 28 (Abril-Junho 2000
por: Figueiredo, Carlos Maurício Cabral
Publicado em: (2000)
por: Figueiredo, Carlos Maurício Cabral
Publicado em: (2000)
category Legislação N.º 46 (Abril-Junho 2007)
por: Guibentif, Pierre
Publicado em: (2007)
por: Guibentif, Pierre
Publicado em: (2007)
category Legislação N.º 25 (Abril-Junho 1999)
por: Homem, António Pedro Barbas
Publicado em: (1999)
por: Homem, António Pedro Barbas
Publicado em: (1999)
category Legislação N.º 40 (Abril-Junho 2005)
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2005)
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2005)
category Legislação N.º 22 (Abril-Junho 1998)
por: Palanza, Alessandro
Publicado em: (1998)
por: Palanza, Alessandro
Publicado em: (1998)
category Legislação N.º 3 (Janeiro-Março 1992)
por: Chevallier, Jacques
Publicado em: (1992)
por: Chevallier, Jacques
Publicado em: (1992)
category Legislação N.º 33/34 (January-June 2003)
por: Steiner, Wolfang
Publicado em: (2003)
por: Steiner, Wolfang
Publicado em: (2003)
category Legislação N.º 9/10 (Janeiro-Junho 1994)
por: Amaral, Diogo Freitas do
Publicado em: (1994)
por: Amaral, Diogo Freitas do
Publicado em: (1994)
category Legislação N.º 12 (Janeiro-Março 1995)
por: Caupers, João
Publicado em: (1995)
por: Caupers, João
Publicado em: (1995)
category Legislação N.º 38 (Outubro-Dezembro 2004)
por: Duprat, Jean-Pierre
Publicado em: (2004)
por: Duprat, Jean-Pierre
Publicado em: (2004)
category Legislação N.º 21 (Janeiro-Março 1998)
por: Soares, António Goucha
Publicado em: (1998)
por: Soares, António Goucha
Publicado em: (1998)
article Programas de Better Regulation em Portugal: o SIMPLEGIS
por: Etner,Diana
Publicado em: (2014)
por: Etner,Diana
Publicado em: (2014)
category Legislação N.º 41 (Outubro-Dezembro 2005)
por: Pinheiro, Alexandre Sousa
Publicado em: (2005)
por: Pinheiro, Alexandre Sousa
Publicado em: (2005)
category Legislação N.º 35 (Outubro-Dezembro 2003)
por: Caupers, João
Publicado em: (2003)
por: Caupers, João
Publicado em: (2003)
article Problemas habituais de legística na preparação e redação de leis e regulamentos
por: Silveira,João Tiago
Publicado em: (2018)
por: Silveira,João Tiago
Publicado em: (2018)
category Legislação N.º 13/14 (Abril-Dezembro 1995)
por: Karpen, Ulrich
Publicado em: (1995)
por: Karpen, Ulrich
Publicado em: (1995)
category Legislação N.º 2 (Outubro-Dezembro 1991)
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (1991)
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (1991)
category Legislação N.º 53 (Outubro-Dezembro 2010)
por: Coelho, Maria Cristina
Publicado em: (2010)
por: Coelho, Maria Cristina
Publicado em: (2010)
category Legislação N.º 47 (Outubro-Dezembro 2007)
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2007)
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2007)
category Legislação N.º 48 (Janeiro-Março 2009)
por: Câmara, Paulo
Publicado em: (2009)
por: Câmara, Paulo
Publicado em: (2009)
article Iniciativa legislativa dos cidadãos: Comparativo entre a União Europeia e o Brasil
por: Xavier, Ana Maria Campos
Publicado em: (2021)
por: Xavier, Ana Maria Campos
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
category Legislação N.º 30/31 (Janeiro-Junho 2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002) -
category Legislação N.º 30/31 (Janeiro-Junho 2002)
por: Comissão para a Simplificação Administrativa - Portugal
Publicado em: (2002) -
category Legislação N.º 39 (Janeiro-Março 2005)
por: Crouzatier-Durand, Florence
Publicado em: (2005) -
category Legislação N.º 44 (Outubro-Dezembro 2006)
por: Garoupa, Nuno
Publicado em: (2006) -
category Legislação N.º 1 (Abril-Junho 1991)
por: Canotilho, J. J. Gomes
Publicado em: (1991)