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FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM PORTUGAL
| Resumo: | Os contratos públicos exercem um papel essencial na promoção da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente no contexto do setor da Construção Civil, reconhecido como um do principal impulsionador da economia nacional. No âmbito desse setor, a gestão de obra, conduzida pela equipe de Fiscalização, assume uma posição estratégica como representante do Dono de Obra, desempenhando um papel decisivo no planeamento de prazos, custos e na garantia da qualidade, segurança e ambiente durante todas as fases do projeto. Nesse cenário, esta análise aprofundará os principais elementos relativos ao processo de contratação pública, explorando detalhadamente as responsabilidades e obrigações de cada membro da equipe de Fiscalização ao longo da vigência do contrato. Adicionalmente, será apresentado um estudo de caso prático, enriquecendo a compreensão por meio da análise de atividades desenvolvidas desde o início da empreitada até a entrega da Compilação Técnica e o fecho da obra. Ao examinar detalhes operacionais e desafios enfrentados durante a execução, será possível extrair lições valiosas para o aprimoramento contínuo das práticas de Fiscalização em contratos públicos na Construção Civil. |
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| Autores principais: | Lemes, Luiza M L |
| Assunto: | Contratos públicos construção civil gestão de obra fiscalização |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico da Guarda |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional do Instituto Politécnico da Guarda |
| Resumo: | Os contratos públicos exercem um papel essencial na promoção da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente no contexto do setor da Construção Civil, reconhecido como um do principal impulsionador da economia nacional. No âmbito desse setor, a gestão de obra, conduzida pela equipe de Fiscalização, assume uma posição estratégica como representante do Dono de Obra, desempenhando um papel decisivo no planeamento de prazos, custos e na garantia da qualidade, segurança e ambiente durante todas as fases do projeto. Nesse cenário, esta análise aprofundará os principais elementos relativos ao processo de contratação pública, explorando detalhadamente as responsabilidades e obrigações de cada membro da equipe de Fiscalização ao longo da vigência do contrato. Adicionalmente, será apresentado um estudo de caso prático, enriquecendo a compreensão por meio da análise de atividades desenvolvidas desde o início da empreitada até a entrega da Compilação Técnica e o fecho da obra. Ao examinar detalhes operacionais e desafios enfrentados durante a execução, será possível extrair lições valiosas para o aprimoramento contínuo das práticas de Fiscalização em contratos públicos na Construção Civil. |
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