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Quadro legislativo do desporto de natureza em Portugal

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Resumo:O Desporto de Natureza é uma prática em progressiva evolução e crescimento, observando-se, desde há algumas décadas um notório crescimento quer no número de praticantes, quer no número de interessados ou entusiastas destas práticas. Devido a este número crescente, surge um setor empresarial de Desporto de Natureza, com empresas prestadoras de serviços e potenciadoras destas experiências. Estas são compreendidas como empresas de animação turística e, embora não se prestem exclusivamente à prática de Desporto de Natureza, esta é uma grande parte da atividade comercial destas empresas. Desta forma, esta pesquisa visou estudar a perceção dos gestores das empresas de desporto de natureza quanto à necessidade e importância de implementação de nova legislação. Analisou-se assim a conjuntura atual do Desporto de Natureza, tendo como principal objetivo avaliar a perceção dos gestores de empresas de animação turística em relação à necessidade e importância da implementação de nova regulamentação no Desporto de Natureza em Portugal. O estudo visa fornecer informações potencialmente relevantes para apoiar a tomada de decisões e o desenvolvimento de regulamentações adequadas que promovam a segurança, qualidade e crescimento sustentável do Desporto de Natureza em Portugal. Para isso, foi realizado um inquérito por questionário, tendo sido enviado a todas as empresas registadas na Rede Nacional de Agentes de Animação Turística, plataforma oficial do Estado, como prestadoras de "Atividades Ar Livre/ Natureza e Aventura" De um total de 2821 empresas, obtivemos 154 resultados válidos, distribuídos geograficamente por todo o território nacional. O tempo de operação/existência destas empresas no ramo apresenta uma média de 9,90 anos. De um conjunto de 37 atividades tipo apresentadas, em média, as empresas comercializam 4,79 atividades, sendo que as mais requisitadas são as caminhadas e outras atividades pedestres, atividades de teambuilding (quando estas incluam atividades de Desporto de Natureza) e atividades de bicicleta e similares. A maioria dos gestores concorda com a necessidade de haver pré-requisitos para se poder operar no ramo de Desporto de Natureza em Portugal, sendo que se verifica consonância em relação à necessidade de se ser detentor de formação especifica para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. São ainda da opinião que deve haver diferentes profissões onde devem ser exigidas diferentes competências técnicas. Em suma, foi verificado que existe uma sensibilidade para as lacunas e áreas que necessitam de atenção na legislação existente. As empresas expressam uma preocupação fundamentada quanto à necessidade de reformas ou acréscimos legislativos que ofereçam uma regulamentação mais abrangente e clara para as atividades desportivas em ambiente natural. Este trabalho destaca assim a necessidade de uma abordagem mais abrangente da legislação, que tenha em consideração a diversidade de práticas desportivas em contacto com a natureza e estabeleça critérios claros para a atuação dos profissionais do setor.
Autores principais:Soares, João Filipe Almeida
Assunto:Animação turística Desporto de natureza Legislação Tourism Outdoor sports Legislation
Ano:2025
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Idioma:português
Origem:Repositório Científico IPVC
Descrição
Resumo:O Desporto de Natureza é uma prática em progressiva evolução e crescimento, observando-se, desde há algumas décadas um notório crescimento quer no número de praticantes, quer no número de interessados ou entusiastas destas práticas. Devido a este número crescente, surge um setor empresarial de Desporto de Natureza, com empresas prestadoras de serviços e potenciadoras destas experiências. Estas são compreendidas como empresas de animação turística e, embora não se prestem exclusivamente à prática de Desporto de Natureza, esta é uma grande parte da atividade comercial destas empresas. Desta forma, esta pesquisa visou estudar a perceção dos gestores das empresas de desporto de natureza quanto à necessidade e importância de implementação de nova legislação. Analisou-se assim a conjuntura atual do Desporto de Natureza, tendo como principal objetivo avaliar a perceção dos gestores de empresas de animação turística em relação à necessidade e importância da implementação de nova regulamentação no Desporto de Natureza em Portugal. O estudo visa fornecer informações potencialmente relevantes para apoiar a tomada de decisões e o desenvolvimento de regulamentações adequadas que promovam a segurança, qualidade e crescimento sustentável do Desporto de Natureza em Portugal. Para isso, foi realizado um inquérito por questionário, tendo sido enviado a todas as empresas registadas na Rede Nacional de Agentes de Animação Turística, plataforma oficial do Estado, como prestadoras de "Atividades Ar Livre/ Natureza e Aventura" De um total de 2821 empresas, obtivemos 154 resultados válidos, distribuídos geograficamente por todo o território nacional. O tempo de operação/existência destas empresas no ramo apresenta uma média de 9,90 anos. De um conjunto de 37 atividades tipo apresentadas, em média, as empresas comercializam 4,79 atividades, sendo que as mais requisitadas são as caminhadas e outras atividades pedestres, atividades de teambuilding (quando estas incluam atividades de Desporto de Natureza) e atividades de bicicleta e similares. A maioria dos gestores concorda com a necessidade de haver pré-requisitos para se poder operar no ramo de Desporto de Natureza em Portugal, sendo que se verifica consonância em relação à necessidade de se ser detentor de formação especifica para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. São ainda da opinião que deve haver diferentes profissões onde devem ser exigidas diferentes competências técnicas. Em suma, foi verificado que existe uma sensibilidade para as lacunas e áreas que necessitam de atenção na legislação existente. As empresas expressam uma preocupação fundamentada quanto à necessidade de reformas ou acréscimos legislativos que ofereçam uma regulamentação mais abrangente e clara para as atividades desportivas em ambiente natural. Este trabalho destaca assim a necessidade de uma abordagem mais abrangente da legislação, que tenha em consideração a diversidade de práticas desportivas em contacto com a natureza e estabeleça critérios claros para a atuação dos profissionais do setor.