Publicação

A morte medicamente assistida enquanto concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e da bioética

Ver documento

Detalhes bibliográficos
Resumo:Um tema de difícil discussão é a morte; todos sabem que ela acontecerá, só não se sabe quando, onde e nem como. Dentro deste cenário, a eutanásia e o suicídio assistido geram ainda mais controvérsias, principalmente no âmbito jurídico e bioético. O tema, portanto, mostra-se como um assunto pertinente, tendo em vista o sofrimento de muitos doentes que recebem um diagnóstico de doença terminal. O presente trabalho, desta forma, visa examinar a morte medicamente assistida como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos princípios éticos da bioética. Deste modo, em primeiro lugar, a pesquisa explorará a origem, conceito e tipologias da morte medicamente assistida, incluindo a eutanásia e o suicídio assistido. Será feita uma análise de abordagens legais e éticas em alguns países, contrastando com a situação no Brasil. No segundo capítulo, o estudo terá o escopo de investigar a relação entre a morte medicamente assistida, a dignidade humana e os direitos humanos. Para tanto, serão analisados documentos legais internacionais. Além do exposto, o presente trabalho abordará os princípios bioéticos e a sua importância na tomada de decisões sobre a morte medicamente assistida. Em seguida, o trabalho examinará os aspectos éticos e deontológicos relacionados aos profissionais de saúde, incluindo o direito à objeção de consciência. No terceiro e último capítulo, o estudo demonstrará os argumentos a favor e contra a morte medicamente assistida, enfatizando a importância da autonomia individual. Também será realizada uma análise sobre o papel do testamento vital na proteção do direito à autonomia e da dignidade da pessoa humana. Da pesquisa efetuada, concluiu-se que negar às pessoas a opção de escolher entre viver em sofrimento ou morrer com dignidade, especialmente considerando que a eutanásia e o suicídio assistido podem ser realizados sem causar dor, também pode ser considerado uma violação do direito a uma vida digna, algo que o Estado tem a responsabilidade de proteger. O presente trabalho, portanto, ressalta a importância de considerar a autonomia, a dignidade e a liberdade dos indivíduos ao abordar a morte medicamente assistida.
Autores principais:Souza, Maria Carolina Peres Martins de
Assunto:Bioética Dignidade da pessoa humana Direito à vida Morte medicamente assistida Suicídio assistido Assisted suicide Dignity of human person Euthanasia Medically assisted death Bioethics Right to life
Ano:2024
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho

Registos relacionados

Registos relacionados