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Movimentos feministas e o Direito: metamorfoses no Brasil e em Portugal

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Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma descritiva as relações entre o paradigma do gênero mulher e o Direito, buscando compreender a forma como o Direito foi utilizado como instrumento de luta feminista e como isso se deu no Brasil e em Portugal. Em suma, como os movimentos feministas influenciaram a elaboração de legislações em prol das mulheres, bem como tais leis tiveram ou não seus objetivos efetivamente alcançados. A partir de uma análise inicial, percebe-se que os movimentos feministas salientaram o papel do Direito como reprodutor da discriminação das mulheres, na medida em que privava direitos às mulheres apenas pelas suas condições de género, como, por exemplo, acesso à educação, ou até mesmo o direito a voto. Por outro lado, ele também pode ser considerado como um aliado do movimento, a partir do momento em que se transforma e busca, pouco a pouco, uma maior igualdade, por meio de um tratamento isonómico às partes, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. O uso do direito como estratégia pelos movimentos feministas foi - e ainda é - uma defesa dos interesses e bem-estar das próprias mulheres, pois, desta forma, os Estados sentiram, pouco a pouco, a necessidade de responder à pressão de tais movimentos, e começaram a promulgar leis eventualmente associadas a medidas de ação afirmativa. Neste enquadramento, este trabalho pretende, além de examinar os aspectos sociais, históricos e políticos em si, examinar algumas alterações legislativas brasileiras e portuguesas, as quais foram patrocinadas por tais movimentos, ampliando, por exemplo, a criminalização de condutas no campo da violência e discriminação contra a mulher, bem como expandido os direitos pré-concebidos e conquistados pelas mulheres.
Autores principais:Melo, Gabriela Borges de
Assunto:Alterações legislativas Direito das mulheres Género Feminismo Feminism Genre Legislative changes Women's right
Ano:2023
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho

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