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Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa

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Detalhes bibliográficos
Resumo:As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano. Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade).
Autores principais:Rocha, Joaquim Freitas
Assunto:Ciências Sociais::Direito
Ano:2022
País:Portugal
Tipo de documento:livro
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho

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