Publicação
Desafios à escolarização obrigatória: a inserção do homeschooling na legislação educacional no Brasil e em Portugal
| Resumo: | O objetivo central deste estudo é a investigação comparativa acerca da escolaridade obrigatória em Portugal e no Brasil, bem como as novas tendências de desescolarização presentes no cenário educativo mundial e as consequências deste movimento na legislação para os dois países. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual é utilizado um repertório diversificado de fontes, destacando-se os documentos produzidos sobre esta problemática e a legislação relativa às possibilidades de implantação do homeschooling nesses contextos educacionais. Como resultados, constata-se que a análise das propostas de desescolarização sinaliza caminhos para a revisão e consequente flexibilização da legislação vigente ou, pelo contrário, para uma tomada de consciência, por parte dos decisores políticos e dos legisladores, da necessidade de reforçar a obrigatoriedade da escolarização por meio da escola pública e privada. |
|---|---|
| Autores principais: | Vasconcelos, Maria Celi |
| Outros Autores: | Morgado, José Carlos |
| Assunto: | Homeschooling Desescolarização Escolaridade obrigatória Legislação educacional Brasil Portugal Unschooling Compulsory education Educational legislation Brazil La escolaridad obligatoria La legislación educativa |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O objetivo central deste estudo é a investigação comparativa acerca da escolaridade obrigatória em Portugal e no Brasil, bem como as novas tendências de desescolarização presentes no cenário educativo mundial e as consequências deste movimento na legislação para os dois países. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual é utilizado um repertório diversificado de fontes, destacando-se os documentos produzidos sobre esta problemática e a legislação relativa às possibilidades de implantação do homeschooling nesses contextos educacionais. Como resultados, constata-se que a análise das propostas de desescolarização sinaliza caminhos para a revisão e consequente flexibilização da legislação vigente ou, pelo contrário, para uma tomada de consciência, por parte dos decisores políticos e dos legisladores, da necessidade de reforçar a obrigatoriedade da escolarização por meio da escola pública e privada. |
|---|