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O couro, mas não o sangue: uma reflexão hermenêutico-jurídica dos contratos através da literatura comparada

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Resumo:Este trabalho tem como objetivo explorar a interseção entre o Direito, a Linguagem e a Literatura, analisando como esses elementos se entrelaçam e influenciam mutuamente através da interpretação. O estudo se inicia com uma introdução às complexidades da linguagem jurídica, a interpretação e a argumentação jurídica, abordando esses conceitos sob uma perspectiva hermenêutica. Em seguida, é discutida a relação entre Direito e Literatura, demonstrando a relevância da literatura como um espelho e uma lente que exploram conceitos jurídicos e sua importância no contexto jurídico contemporâneo. Os dois seguintes capítulos examinam obras literárias específicas, “O Mercador de Veneza” de William Shakespeare e “O Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. Essas análises revelam como a literatura pode promover uma compreensão mais profunda e humanizada do Direito. O trabalho também explora as influências e afinidades entre esses dois autores e suas obras como uma relação alquímica na qual os elementos de cada uma das narrativas se entrelaçam. O capítulo final se concentra na presença do Direito nas obras literárias, com uma análise da teoria do negócio jurídico e a representação de contratos nas narrativas literárias. Aborda-se a hermenêutica, os contratos e a literatura, enfatizando a importância da literatura na ressignificação hermenêutica de questões contratuais. Conclui-se então que a literatura auxilia na ampliação do entendimento do Direito, oferecendo uma visão única das complexidades legais. Este trabalho busca demonstrar como a linguagem, a literatura e o Direito estão interligados, e como essa interação pode enriquecer nossa compreensão dos conceitos jurídicos, promovendo uma interpretação mais sofisticada das questões jurídicas.
Autores principais:Pimenta, Isabel Peixoto Fernandes
Assunto:Contrato Direito Hermenêutica Linguagem Literatura Contract Hermeneutics Language Law Literature
Ano:2024
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho

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