Publicação

A institucionalização de um novo sistema contabilístico: o caso da reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde

Detalhes bibliográficos
Resumo:	A presente tese versa o processo de reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde, abrangendo o período a partir de 2001 até à atualidade, analisando quais foram os fatores que impulsionaram a reforma. Este período foi particularmente importante, pois marcou a introdução, pela primeira vez, da contabilidade patrimonial em regime de acréscimo. O objetivo deste trabalho consiste principalmente em descrever a evolução e a situação atual do sistema contabilístico cabo-verdiano ao nível do governo central, discutindo como têm atuado os diversos fatores intervenientes no processo de reforma, como tal atuação tem conduzido à institucionalização do sistema atualmente em vigor e como poderá vir a determinar outras reformas futuras. O estudo, enquadrado teoricamente pelo modelo de contingência do Lüder (1994; 2002) e pela teoria institucional (DiMaggio & Powell, 1983), é de natureza qualitativa, tendo os dados sido recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e de análises de diversos documentos e normativos legais. Para o tratamento das entrevistas utilizamos o software MAXQDA. Ademais, para analisar e estruturar os dados a partir das entrevistas, utilizamos o chamado “método Gioia”. No tratamento dos dados, realizamos uma análise de conteúdo qualitativo e quantitativo. Tratando-se de um estudo inédito, traz importantes contribuições para compreender os processos de reforma da contabilidade pública em países em desenvolvimento, tendo uma contribuição particular para o contexto cabo-verdiano, realidade ainda muito pouco analisada academicamente. O estudo permitiu concluir que houve diversos estímulos para a reforma, nomeadamente: mudança do regime político, doutrina contabilística dominante, pressões financeiras e requisitos de uma reforma mais alargada do sector público. De acordo com o evidenciado em alguns documentos, bem como por determinados entrevistados, houve também uma pressão positiva para a reforma da parte dos organismos internacionais (e.g. Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia) no sentido da inovação do sistema contabilístico. Relativamente aos atores, as reformas foram iniciadas pelos Membros do Governo e implementadas pelos próprios atores da gestão financeira do Estado (diretores gerais, diretores de serviços e técnicos nacionais). As reformas estão a ser implementadas na administração pública gradualmente. No que respeita a análise de conteúdo quantitativa, notamos que existem termos que foram repetidas com bastante frequência, nomeadamente: “transparência”, “PNCP”, “descentralização”, “burocracia”, “parceiros”, “pressão” e “implementação”, tal como na parte da análise qualitativa como mencionado pelos entrevistados.
Autores principais:	Brito, Jaqueline do Rosário Rosa
Assunto:	Contabilidade pública Reforma Institucionalização Cabo Verde Nova gestão pública Contabilidade em regime de acréscimo Public sector accounting Reform Institutionalization Cape Verde New public management Accrual-based accounting Ciências Sociais::Economia e Gestão
Ano:	2018
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	A presente tese versa o processo de reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde, abrangendo o período a partir de 2001 até à atualidade, analisando quais foram os fatores que impulsionaram a reforma. Este período foi particularmente importante, pois marcou a introdução, pela primeira vez, da contabilidade patrimonial em regime de acréscimo. O objetivo deste trabalho consiste principalmente em descrever a evolução e a situação atual do sistema contabilístico cabo-verdiano ao nível do governo central, discutindo como têm atuado os diversos fatores intervenientes no processo de reforma, como tal atuação tem conduzido à institucionalização do sistema atualmente em vigor e como poderá vir a determinar outras reformas futuras. O estudo, enquadrado teoricamente pelo modelo de contingência do Lüder (1994; 2002) e pela teoria institucional (DiMaggio & Powell, 1983), é de natureza qualitativa, tendo os dados sido recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e de análises de diversos documentos e normativos legais. Para o tratamento das entrevistas utilizamos o software MAXQDA. Ademais, para analisar e estruturar os dados a partir das entrevistas, utilizamos o chamado “método Gioia”. No tratamento dos dados, realizamos uma análise de conteúdo qualitativo e quantitativo. Tratando-se de um estudo inédito, traz importantes contribuições para compreender os processos de reforma da contabilidade pública em países em desenvolvimento, tendo uma contribuição particular para o contexto cabo-verdiano, realidade ainda muito pouco analisada academicamente. O estudo permitiu concluir que houve diversos estímulos para a reforma, nomeadamente: mudança do regime político, doutrina contabilística dominante, pressões financeiras e requisitos de uma reforma mais alargada do sector público. De acordo com o evidenciado em alguns documentos, bem como por determinados entrevistados, houve também uma pressão positiva para a reforma da parte dos organismos internacionais (e.g. Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia) no sentido da inovação do sistema contabilístico. Relativamente aos atores, as reformas foram iniciadas pelos Membros do Governo e implementadas pelos próprios atores da gestão financeira do Estado (diretores gerais, diretores de serviços e técnicos nacionais). As reformas estão a ser implementadas na administração pública gradualmente. No que respeita a análise de conteúdo quantitativa, notamos que existem termos que foram repetidas com bastante frequência, nomeadamente: “transparência”, “PNCP”, “descentralização”, “burocracia”, “parceiros”, “pressão” e “implementação”, tal como na parte da análise qualitativa como mencionado pelos entrevistados.