Publicação

A reforma educativa e curricular em Angola: do instituído ao realizado

Detalhes bibliográficos
Resumo:	A Reforma Educativa em Angola constitui um marco de referência tanto para a organização e funcionamento das escolas angolanas, como para a transformação, o desenvolvimento e o progresso do País. Ao longo da presente investigação procurámos estudar o impacto e os efeitos da Reforma do Sistema Educativo em Angola, institucionalizada com a publicação da Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01, de 31 de dezembro), conhecer as perceções dos agentes envolvidos, especificamente no Ensino Primário, e compreender se as mudanças educativas se afastam, ou não, daquilo que foi inicialmente idealizado. Para o efeito, delineámos os seguintes objetivos: (1) Averiguar se no ensino primário a reforma tem sido feita a partir de uma efetiva descentralização das decisões curriculares; (2) Verificar se têm sido criadas condições que viabilizam a participação dos professores e dos demais agentes da comunidade educativa na vida das escolas; (3) Identificar as principais mudanças que a reforma desencadeou ao nível das práticas curriculares que se desenvolvem nas escolas e nas salas de aulas; (4) Averiguar se a reforma educativa e curricular em curso gerou ruturas e novas dinâmicas de trabalho dos professores; e (5) Identificar as principais dificuldades com que os professores se deparam ao nível do desenvolvimento do currículo nas escolas e nas salas de aulas. Para concretizar os objetivos definidos, recorremos a uma metodologia de investigação de tipo misto, em que combinámos as abordagens quantitativa e qualitativa, tendo utilizado como técnicas de recolha de dados o inquérito por questionário, o inquérito por entrevista e a análise documental, e como técnicas de análise de dados a análise estatística e a análise de conteúdo. No estudo participaram trezentos e sessenta e seis professores que responderam ao questionário em diversas fases, para além das entrevistas efetuadas a três diretores de escola, dois subdiretores pedagógicos e três responsáveis políticos. Os resultados obtidos demonstram que as políticas educativas e curriculares em Angola continuam bastante centralizadas, prevalecendo uma lógica “top-down” que tem inviabilizado a descentralização de poderes de decisão curricular nas escolas e nos professores. Essa ausência de autonomia, associada à débil formação inicial e contínua, tem contribuído para transformar os professores em meros executores de decisões tomadas por outros, com reflexos na forma como participam no processo de desenvolvimento curricular. A flexibilização e a contextualização do currículo continuam muito aquém do desejável. Por outro lado, identificámos alguns aspetos que têm inviabilizado uma efetiva reforma do sistema, nomeadamente: a falta de condições infraestruturais e de equipamentos, o excessivo número de alunos por turma, a carência de materiais didáticos, a avaliação realizada quer a nível institucional, quer do desempenho docente, quer das aprendizagens, e, como referimos atrás, a formação pouco adequada de grande parte dos professores. Neste sentido, é fundamental criar condições que garantam uma formação inicial e contínua de professores mais consonante com os desafios que hoje se colocam à educação e que promova o seu desenvolvimento profissional, contribuindo, assim, para a melhoria da sua profissionalidade e, consequentemente, da qualidade dos processos de ensino-aprendizagem.
Autores principais:	Tavares, Maria Alice de Pina
Assunto:	Ciências Sociais::Ciências da Educação
Ano:	2014
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	A Reforma Educativa em Angola constitui um marco de referência tanto para a organização e funcionamento das escolas angolanas, como para a transformação, o desenvolvimento e o progresso do País. Ao longo da presente investigação procurámos estudar o impacto e os efeitos da Reforma do Sistema Educativo em Angola, institucionalizada com a publicação da Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01, de 31 de dezembro), conhecer as perceções dos agentes envolvidos, especificamente no Ensino Primário, e compreender se as mudanças educativas se afastam, ou não, daquilo que foi inicialmente idealizado. Para o efeito, delineámos os seguintes objetivos: (1) Averiguar se no ensino primário a reforma tem sido feita a partir de uma efetiva descentralização das decisões curriculares; (2) Verificar se têm sido criadas condições que viabilizam a participação dos professores e dos demais agentes da comunidade educativa na vida das escolas; (3) Identificar as principais mudanças que a reforma desencadeou ao nível das práticas curriculares que se desenvolvem nas escolas e nas salas de aulas; (4) Averiguar se a reforma educativa e curricular em curso gerou ruturas e novas dinâmicas de trabalho dos professores; e (5) Identificar as principais dificuldades com que os professores se deparam ao nível do desenvolvimento do currículo nas escolas e nas salas de aulas. Para concretizar os objetivos definidos, recorremos a uma metodologia de investigação de tipo misto, em que combinámos as abordagens quantitativa e qualitativa, tendo utilizado como técnicas de recolha de dados o inquérito por questionário, o inquérito por entrevista e a análise documental, e como técnicas de análise de dados a análise estatística e a análise de conteúdo. No estudo participaram trezentos e sessenta e seis professores que responderam ao questionário em diversas fases, para além das entrevistas efetuadas a três diretores de escola, dois subdiretores pedagógicos e três responsáveis políticos. Os resultados obtidos demonstram que as políticas educativas e curriculares em Angola continuam bastante centralizadas, prevalecendo uma lógica “top-down” que tem inviabilizado a descentralização de poderes de decisão curricular nas escolas e nos professores. Essa ausência de autonomia, associada à débil formação inicial e contínua, tem contribuído para transformar os professores em meros executores de decisões tomadas por outros, com reflexos na forma como participam no processo de desenvolvimento curricular. A flexibilização e a contextualização do currículo continuam muito aquém do desejável. Por outro lado, identificámos alguns aspetos que têm inviabilizado uma efetiva reforma do sistema, nomeadamente: a falta de condições infraestruturais e de equipamentos, o excessivo número de alunos por turma, a carência de materiais didáticos, a avaliação realizada quer a nível institucional, quer do desempenho docente, quer das aprendizagens, e, como referimos atrás, a formação pouco adequada de grande parte dos professores. Neste sentido, é fundamental criar condições que garantam uma formação inicial e contínua de professores mais consonante com os desafios que hoje se colocam à educação e que promova o seu desenvolvimento profissional, contribuindo, assim, para a melhoria da sua profissionalidade e, consequentemente, da qualidade dos processos de ensino-aprendizagem.