Publicação
Macau no direito constitucional de língua portuguesa
| Autores principais: | Gouveia, Jorge Bacelar |
|---|---|
| Assunto: | Direito constitucional Direito comparado Língua portuguesa |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | capítulo de livro |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
Registos relacionados
school A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional
por: Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de
Publicado em: (2020)
por: Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de
Publicado em: (2020)
school A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminal
por: Assis, Cássio Chechi de
Publicado em: (2015)
por: Assis, Cássio Chechi de
Publicado em: (2015)
book Historia constitucional de Portugal
por: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Publicado em: (2019)
por: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Publicado em: (2019)
article Direito constitucional comparado : uma abordagem metodológica
por: Rozeira, Gustavo Gramaxo
Publicado em: (2017)
por: Rozeira, Gustavo Gramaxo
Publicado em: (2017)
article A iniciativa legislativa popular
por: Ferro, Miguel Sousa, 1982-
Publicado em: (2002)
por: Ferro, Miguel Sousa, 1982-
Publicado em: (2002)
article O princípio democrático no novo direito constitucional moçambicano
por: Gouveia, Jorge Bacelar, 1966-
Publicado em: (1995)
por: Gouveia, Jorge Bacelar, 1966-
Publicado em: (1995)
article O princípio da supremacia do interesse público no Direito Positivo Comparado
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2004)
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2004)
article Risco Administrativo – Regime Constitucional e Legal em Portugal e no Brasil – As Características e o Dever de Indenizar: Administrative Risk – Constitucional and Legal System in Portugal and Brazil – Characteristics and the Obligation to Repair the Damage
por: Gonçalves de Azevedo, Antonio Ivanir
Publicado em: (2020)
por: Gonçalves de Azevedo, Antonio Ivanir
Publicado em: (2020)
category Manual de Direito Constitucional. Parte I
por: Vasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de
Publicado em: (2018)
por: Vasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de
Publicado em: (2018)
school Restrições à liberdade religiosa em tempos de pandemia : uma análise da jurisprudência constitucional sobre os limites da liberdade de culto
por: Couto, Alexandre Freitas
Publicado em: (2023)
por: Couto, Alexandre Freitas
Publicado em: (2023)
book Manual de direito constitucional
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (1997)
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (1997)
book Direito Constitucional: Resolução de hipóteses
por: Alves, Dora Resende
Publicado em: (2024)
por: Alves, Dora Resende
Publicado em: (2024)
book Estudo Comparado dos Sistemas Jurídicos nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
por: Monteiro, Susana Sardinha
Publicado em: (2018)
por: Monteiro, Susana Sardinha
Publicado em: (2018)
school O direito fundamental à saúde na Constituição da República de Angola de 2010 : uma análise jurídico-constitucional
por: Domingos,Salomão Bolingó Miguel
Publicado em: (2026)
por: Domingos,Salomão Bolingó Miguel
Publicado em: (2026)
article O ensino do direito constitucional em Portugal
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (1998)
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (1998)
school Legitimidade democrática da jurisdição constitucional do Estado constitucional de direito
por: Cunha, Tiago Gontijo
Publicado em: (2019)
por: Cunha, Tiago Gontijo
Publicado em: (2019)
school Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
por: Marques, Kassio Nunes
Publicado em: (2015)
por: Marques, Kassio Nunes
Publicado em: (2015)
book Casos práticos. Introdução ao Direito e Direito Constitucional
por: Couto, Rute
Publicado em: (2013)
por: Couto, Rute
Publicado em: (2013)
article Liberalismo y derechos humanos en la Constitución de Cádiz de 1812 y en la Constitución portuguesa de 1822. Historia comparada
por: Quinteiro,María Esther Martínez
Publicado em: (2022)
por: Quinteiro,María Esther Martínez
Publicado em: (2022)
book Introdução ao Direito e Direito Constitucional: casos práticos resolvidos e hipóteses
por: Couto, Rute
Publicado em: (2009)
por: Couto, Rute
Publicado em: (2009)
school Lex petrolea : um estudo comparativo da "Lei do Petróleo" em Países de Língua Oficial Portuguesa : Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e Portugal
por: Lima, Ângela Maria Domingos
Publicado em: (2017)
por: Lima, Ângela Maria Domingos
Publicado em: (2017)
book Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicas
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2017)
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2017)
school O estatuto jurídico dos animais não-humanos, em especial no âmbito do direito civil
por: Silva, Sofia Dalila Vale da
Publicado em: (2019)
por: Silva, Sofia Dalila Vale da
Publicado em: (2019)
article Apreciação do relatório sobre a regência de uma disciplina de direito constitucional
por: Amaral, Diogo Freitas do, 1941-2019
Publicado em: (1992)
por: Amaral, Diogo Freitas do, 1941-2019
Publicado em: (1992)
school Direito eleitoral comparado
por: Lança, Daniel Perrelli
Publicado em: (2013)
por: Lança, Daniel Perrelli
Publicado em: (2013)
school O imperativo constitucional de um sistema de previdência social unificado nos regimes democráticos : análise comparativa entre Portugal e Brasil
por: Rigoni Junior,Marcos Luiz
Publicado em: (2026)
por: Rigoni Junior,Marcos Luiz
Publicado em: (2026)
book O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2015)
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2015)
school A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociais
por: Dantas, Gisela Pimenta Gadelha
Publicado em: (2020)
por: Dantas, Gisela Pimenta Gadelha
Publicado em: (2020)
article Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"
por: Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em: (2006)
por: Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em: (2006)
category Tribunal Constitucional [recurso pedagógico/manual]
por: Alves, Dora Resende
Publicado em: (2025)
por: Alves, Dora Resende
Publicado em: (2025)
book Direito constitucional: ensinar e investigar
por: Medeiros, Rui
Publicado em: (2016)
por: Medeiros, Rui
Publicado em: (2016)
book El deporte y la constitución
por: Arnaldo Alcubilla, Enrique
Publicado em: (2026)
por: Arnaldo Alcubilla, Enrique
Publicado em: (2026)
school Funcionalidade constitucional do direito fundamental de cidadania
por: Vasconcelos, Edson
Publicado em: (2010)
por: Vasconcelos, Edson
Publicado em: (2010)
article DIREITO COMPARADO: O JURAMENTO DECISÓRIO NO DIREITO ITALIANO E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO BRASILEIRO
por: Madeira,Dhenis Cruz
Publicado em: (2020)
por: Madeira,Dhenis Cruz
Publicado em: (2020)
category Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Maria Luísa Alves da Silva Neto na disciplina de direito constitucional "A fiscalização da constitucionalidade no direito constitucional português vigente: enquadramento geral"
por: Queiroz, Cristina
Publicado em: (2000)
por: Queiroz, Cristina
Publicado em: (2000)
school A justiça constitucional e o exercício dos direitos fundamentais por parte dos grupos minoritários
por: Gomes Filho, Edvaldo Bispo
Publicado em: (2015)
por: Gomes Filho, Edvaldo Bispo
Publicado em: (2015)
school Deserdação e Direito Comparado
por: Silva, Filipa da
Publicado em: (2014)
por: Silva, Filipa da
Publicado em: (2014)
article Limites à revisão constitucional : um paradoxo?
por: Araújo, Fernando, 1958-
Publicado em: (2020)
por: Araújo, Fernando, 1958-
Publicado em: (2020)
article A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE EMERGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LIDAR COM ATENTADOS TERRORISTAS
por: Ponzi,Diogo de Myron Cardoso
Publicado em: (2023)
por: Ponzi,Diogo de Myron Cardoso
Publicado em: (2023)
school A justiça constitucional como concretizadora dos direitos fundamentais: uma reflexão particularizada da realidade brasileira
por: Medeiros, Livia Bezerra
Publicado em: (2015)
por: Medeiros, Livia Bezerra
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
school A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional
por: Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de
Publicado em: (2020) -
school A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminal
por: Assis, Cássio Chechi de
Publicado em: (2015) -
book Historia constitucional de Portugal
por: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Publicado em: (2019) -
article Direito constitucional comparado : uma abordagem metodológica
por: Rozeira, Gustavo Gramaxo
Publicado em: (2017) -
article A iniciativa legislativa popular
por: Ferro, Miguel Sousa, 1982-
Publicado em: (2002)