| Resumo: | De ondas de calor recordes a ciclones, é inquestionável que o clima do mundo está mudando. A evidência é vista e sentida, a Europa não é exceção. A eficiência energética é uma escolha política estabelecida pela União Europeia para combater as alterações climáticas através da redução resultante das emissões de gases com efeito de estufa. Pesquisas empíricas dizem que ganhos de eficiência energética promovem custos de energia mais baixos. No entanto, cerca de 30 milhões de pessoas na União Europeia não têm acesso a serviços energéticos modernos. Outras pesquisas indicam que os aparelhos de energia modernos contribuem para reduzir os custos de energia por meio de maior eficiência energética e, portanto, têm um papel a desempenhar na abordagem das mudanças climáticas. Apesar de inúmeras tentativas recentes e importantes de revisões no espaço energético da União Europeia, não está claro e ainda não se sabe até que ponto a política e a legislação da União Europeia facilitam esse acesso para permitir que as pessoas aproveitem os benefícios acumulados de instalar essas tecnologias. Este estudo explora como a política e a legislação na União Europeia facilitam o acesso a aparelhos de energia modernos, situando-o no âmbito da transição energética da União Europeia e enfatizando considerações justas e justas, com foco em medidores inteligentes e painéis solares fotovoltaicos (PVCs). Para fazer essa análise, métodos qualitativos e estudos de caso foram aplicados para avaliar até que ponto a política e a legislação da União Européia capturam os esforços nesses dispositivos de forma significativa, destacando os grupos vulneráveis. Documentação e revisão de literatura centrada na energia e eficiência energética da União Europeia, incluindo iniciativas atuais e propostas. Estruturas conceituais de análise de políticas, política energética, interseccionalidade e justiça foram empregadas para extrair os principais recursos de justiça e equidade. Os resultados mostram lacunas na política e consideração legal de acesso a medidores inteligentes e PVCs. Sem dúvida, a Diretiva de Eletricidade da UE revisada melhorou a legislação e a política de medidores inteligentes. No entanto, lacunas muito maiores são aparentes nos PVCs e a formulação de políticas neles requer fortalecimento. Os fundamentos da justiça existem apenas à margem da formulação de políticas, levando a uma contemplação menos do que ideal na legislação e política energética da UE. Os resultados do estudo ressaltam o imperativo de soluções cercadas especialmente para famílias de baixa renda. Com base nos resultados do estudo, pesquisas futuras podem abordar pequenas empresas e outros aparelhos modernos de energia não abordados no presente trabalho. |