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Accountability and justice as the path to peace

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Resumo:O Afeganistão não conhece paz ou estabilidade há décadas. Apesar das tentativas postas em prática para salvar o país de conflito, estas tiveram pouco ou nenhum sucesso. Neste contexto, este estudo visa analisar os esforços de justiça de transição no país, considerados a única opção plausível para escapar de situações deteriorantes, como a situação em que o Afeganistão se encontra. A justiça de transição é entendida como o conjunto de mecanismos implementados por países e organizações internacionais com vista a assegurar a transição de um país de um regime autoritário para um regime democrático. Está diretamente ligada a nation-building e ao desenvolvimento sustentável, e os seus objetivos são vastos, estendendo-se desde a procura pela verdade, recuperação das vítimas e reparações para as mesmas, até reformas institucionais e fortalecimento da democracia e do estado de direito. O presente trabalho baseia-se nas bases históricas e na caracterização legal, social e económica do conflito afegão, que já dura há décadas, para avaliar as violações de direitos humanos e de direito internacional humanitário cometidas e para alcançar, ainda, dois objetivos principais: demonstrar que o Afeganistão só pode alcançar a paz sustentável e estabilidade se os crimes do passado e do presente forem reconhecidos e a responsabilização for posta em prática; e propor a implementação de uma abordagem de justiça de transição no Afeganistão, na qual o Tribunal Penal Internacional e a Organização das Nações Unidas desempenham um papel de liderança. Este estudo argumenta que coordenar duas das instituições internacionais mais influentes numa abordagem de justiça de transição é a peça que faltava no enigmático desafio que tem sido tentar salvar o Afeganistão do seu legado de conflito e crimes.
Autores principais:Amado, Ana Inês dos Santos
Assunto:Afghanistan Transitional justice International criminal court United Nations Accountability International humanitarian law International human rights law Afeganistão Justiça de transição Tribunal Penal Internacional Nações Unidas Responsabilização criminal Direito Internacional Humanitário Direitos humanos
Ano:2022
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade Nova de Lisboa
Idioma:inglês
Origem:Repositório Institucional da UNL

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