Publicação

Direitos fundamentais e ordem social na constituição de 1933

Detalhes bibliográficos
Autores principais:	Miranda, Jorge, 1941-
Assunto:	Direito do homem Constituição de 1933 - Portugal Princípio da igualdade
Ano:	2005
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Registos relacionados

A concepção unitarista do Estado na Constituição de 1933
por: Otero, Paulo, 1963-
Publicado em: (1990)

Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria - análise crítica da teoria de Jorge Reis Novais
por: Castro, Raineri Ramos Ramalho de
Publicado em: (2017)

Os direitos fundamentais e o terrorismo
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2003)

A constituição laboral ou do trabalho
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2000)

Nótula sobre os direitos políticos na Constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2022)

Sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2000)

Sumários de um curso de direitos fundamentais
por: Otero, Paulo, 1963-
Publicado em: (2000)

Os direitos fundamentais nas constituintes de 1821/1822
por: Almeida, Carlos Alberto Neves
Publicado em: (1990)

Constituição, agenda do trabalho digno e empresa de trabalho temporário
por: Martinez, Pedro Romano, 1959-2023
Publicado em: (2023)

Afetações de direitos fundamentais e o postulado da diferenciação
por: Caúla, César
Publicado em: (2011)

Notas sobre cultura, constituição e direitos culturais
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2006)

Democracia e direitos fundamentais sociais
por: Machado, Joana Fernandes
Publicado em: (2011)

Princípio da consubstancialidade parcial dos direitos fundamentais na dignidade do Homem
por: Tavares, André Ramos, 1972-
Publicado em: (2006)

A auto-suspensão de direitos fundamentais - reflexões em torno da sua admissibilidade
por: Bernardes, Ricardo Manuel Nogueira
Publicado em: (2010)

Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2012)

A Administração Pública na Constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2002)

A saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968) : políticas, sistemas e estruturas
por: Almeida, Andreia da Silva
Publicado em: (2017)

O princípio da igualdade e os direitos sociais
por: Rito, Gabriel Francisco Alves
Publicado em: (2013)

Apreciação da dissertação de doutoramento do licenciado Fernando Alves Correia
por: Amaral, Diogo Freitas do, 1941-2019
Publicado em: (1991)

Jurisprudência de crise e direitos fundamentais
por: Mallet, Estêvão (Autor)
Publicado em: (2021)

(Re)cognição judicial dos direitos reprodutivos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Veras, Maria do Livramento Coutinho
Publicado em: (2014)

Constituição, Estado de Direito e Sustentabilidade
por: Barbosa, Andreia Isabel Dias
Publicado em: (2023)

Igualdade retributiva : a diretiva da transparência remuneratória e o regime nacional
por: Dray, Guilherme Machado
Publicado em: (2024)

União Europeia e entidades regionais
por: Duarte, Maria Luísa, 1961-
Publicado em: (2002)

Uma constituição para Timor
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2000)

Posições jurídicas conferidas por normas de direitos fundamentais
por: De Andrade Fabião, Gonçalo
Publicado em: (2017)

A bem da nação:as representações turísticas no Estado Novo entre 1933 e 1940
por: Cadavez, Cândida
Publicado em: (2013)

Constituição e Universidade
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2008)

Hinos e marchas militares no Estado Novo (1933-1958): contributo para a história da música militar na propaganda do Estado Português
por: Alferes, Franck Noël da Silva
Publicado em: (2012)

A participação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
por: Vasconcelos, Vanessa Lopes
Publicado em: (2014)

Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76
por: Silva, Filipe Carreira da
Publicado em: (2016)

Constituição, Estado de Direito e corrupção
por: Rocha, Joaquim Freitas
Publicado em: (2023)

A lição de Salazar e a iconografia do Estado Novo: contributo para a História da Educação em Portugal (1933-1939)
por: Remédio, Maria Margarida Rodrigues
Publicado em: (2013)

Constituição e pandemia – breve nota
por: Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em: (2020)

O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparado
por: Vicente, Dário Moura, 1962-
Publicado em: (2018)

Constituição e agenda do trabalho digno
por: Martinez, Pedro Romano, 1959-2023
Publicado em: (2023)

A autoridade moral da constituição : da fundamentação da validade do direito constitucional
por: Coutinho, Luís Pedro Dias Pereira, 1973-
Publicado em: (2008)

Justiça e Constituição
por: Ramião, Rúben Miguel Pereira
Publicado em: (2014)

“Covid-tracing app” e o direito: reflexão sobre as lições do supremo tribunal de Israel
por: Esteves, João Lemos
Publicado em: (2020)

A revisão constitucional de 1971 e as fontes de direito internacional
por: Pereira, André Gonçalves, 1936-
Publicado em: (1972)