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A democracia semidireta em Portugal – condições e possibilidades para a sua consolidação no sistema político português

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Resumo:As elevadas taxas de abstenção patentes nos atos eleitorais, a apatia política dos cidadãos, a sua desconfiança e descrédito nas instituições e nos eleitos vão desgastando os pilares das atuais democracias representativas de cariz liberal. Tais fatores motivam dúvidas acerca da legitimidade dos eleitos e das instituições políticas relançando o debate sobre a possibilidade de implementar mecanismos da democracia direta no contexto da democracia representativa, construindo-se assim aquilo que vem sendo denominado de democracia semidirecta, com vista a atenuar a frequentemente denominada crise e erosão da democracia representativa. Também em Portugal têm sido identificadas várias fragilidades no seu modelo de democracia representativa. Assim, o presente trabalho investiga algumas experiências de democracia semidireta na política contemporânea, centrando-se particular atenção naquelas realizadas no nosso País, procurando desde logo avaliar as suas possibilidades para atenuar as fragilidades da democracia representativa. Examinam-se os constrangimentos históricos, políticos e legais e os indicadores que obstaculizam e condicionam o uso dos dispositivos de democracia direta ao dispor dos cidadãos portugueses, consagrados constitucionalmente com cautelas na Lei Fundamental (CRP). Exploram-se as possibilidades e modificações operativas, no sentido da afirmação dos mecanismos de democracia direta no sistema político português e que, conjugados com a democracia representativa (democracia semidireta), possam contribuir como seu instrumento de complemento e um barómetro ao seu funcionamento. Finalmente, propõe-se uma agenda de reforma política, de forma a aligeirar e resolver alguns dos obstáculos identificados em Portugal à democracia semidireta.
Autores principais:Lopes, António Carlos Dietrich
Assunto:Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Poder político Cidadãos Portugal Direct democracy Semi-direct democracy Representative democracy Political power Citizens Portugal
Ano:2017
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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