Publicação
Efeitos do constitucionalismo pós-moderno no Tribunal Constitucional : a experiência brasileira
| Resumo: | O Poder Constituinte do modelo Estado-nação como formador de uma ordenança jurídico-política no Direito se desenvolveu e, por meio do fenômeno do constitucionalismo, ganhou diferentes teorias ao longo dos últimos dois séculos. O Direito foi transmutado em diversos conceitos e se adaptou em ordem social e política à medida que os desafios foram enfrentados pela sociedade e instituições do constitucionalismo liberal. Ocorre que hoje, com a sociedade pluralista e globalizada, o Direito enfrenta um novo desafio, observa-se uma lacuna no modelo de como o Direito foi desenhado em torno do Estado-nação nas teorias constitucionalistas. Em uma sociedade complexa, o Direito pós-moderno tende a se adaptar a essas complexidades e estabelecer novas linhas de Direito em fronteiras fluídas e constitucionalismo global. A hipótese a ser estudada é sobre o posicionamento e comportamento do Tribunal Constitucional em tal cenário, se seria o Tribunal Constitucional um propulsor desse cenário global ou se a própria Constituição moderna teria desenhado o Tribunal Constitucional com a função de provocar tais mudanças através da jurisdição constitucional. O constitucionalismo do século XXI traz algumas respostas e tenta analisar o comportamento de uma ordenança política modificada dada as transformações ao longo do último Século. Pretende-se trazer à discussão o estudo da presente hipótese com o foco na experiência brasileira e no Supremo Tribunal Federal, assim também, observar uma nova ordenança política que comporte o Direito em novas linhas, fluidas e globalizadas. |
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| Autores principais: | Gomes, Gabriel Gorga |
| Assunto: | Constitucionalismo pós-moderno Direitos humanos Governança global Tribunal constitucional Brasil Teses de mestrado - 2024 Postmodern constitutionalism Human rights Global governance Constitutional Court Brazil |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O Poder Constituinte do modelo Estado-nação como formador de uma ordenança jurídico-política no Direito se desenvolveu e, por meio do fenômeno do constitucionalismo, ganhou diferentes teorias ao longo dos últimos dois séculos. O Direito foi transmutado em diversos conceitos e se adaptou em ordem social e política à medida que os desafios foram enfrentados pela sociedade e instituições do constitucionalismo liberal. Ocorre que hoje, com a sociedade pluralista e globalizada, o Direito enfrenta um novo desafio, observa-se uma lacuna no modelo de como o Direito foi desenhado em torno do Estado-nação nas teorias constitucionalistas. Em uma sociedade complexa, o Direito pós-moderno tende a se adaptar a essas complexidades e estabelecer novas linhas de Direito em fronteiras fluídas e constitucionalismo global. A hipótese a ser estudada é sobre o posicionamento e comportamento do Tribunal Constitucional em tal cenário, se seria o Tribunal Constitucional um propulsor desse cenário global ou se a própria Constituição moderna teria desenhado o Tribunal Constitucional com a função de provocar tais mudanças através da jurisdição constitucional. O constitucionalismo do século XXI traz algumas respostas e tenta analisar o comportamento de uma ordenança política modificada dada as transformações ao longo do último Século. Pretende-se trazer à discussão o estudo da presente hipótese com o foco na experiência brasileira e no Supremo Tribunal Federal, assim também, observar uma nova ordenança política que comporte o Direito em novas linhas, fluidas e globalizadas. |
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