Publicação
Estado de necessidade desculpante
| Autores principais: | Oliveira, Ana Filipa Viegas de |
|---|---|
| Assunto: | Direito penal Estado de necessidade Causas de justificação Causas da exclusão da culpa Jurisprudência Culpa Teses de mestrado - 2014 |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
Registos relacionados
article Determinação pelo pedido e culpa
por: Morão, Helena Marisa Pinheiro da Costa, 1978-
Publicado em: (2002)
por: Morão, Helena Marisa Pinheiro da Costa, 1978-
Publicado em: (2002)
school Da emoção que privilegia o homicídio : considerações em torno da "compreensível emoção violenta"
por: Monteiro, Patrícia Gomes Teixeira
Publicado em: (2015)
por: Monteiro, Patrícia Gomes Teixeira
Publicado em: (2015)
school O homicídio em desespero
por: Nicolau, Tatiana Duarte
Publicado em: (2014)
por: Nicolau, Tatiana Duarte
Publicado em: (2014)
school Reincidência : a aplicação de medidas de segurança em substituição da agravação da pena : uma reflexão ibérica
por: Francisco, Ana Tavares
Publicado em: (2021)
por: Francisco, Ana Tavares
Publicado em: (2021)
school O artigo 132.º do código penal à luz do princípio da legalidade criminal
por: Pereira, Maria Vitória Nunes
Publicado em: (2024)
por: Pereira, Maria Vitória Nunes
Publicado em: (2024)
school A exclusão do dever de decisão : esboço de uma teoria geral
por: Silva, Pedro Duarte
Publicado em: (2021)
por: Silva, Pedro Duarte
Publicado em: (2021)
school Culpa e vergonha e experiências depressivas introjectivas e anaclíticas
por: Santos, Ana Luísa Viegas dos
Publicado em: (2011)
por: Santos, Ana Luísa Viegas dos
Publicado em: (2011)
school As bases motivacionais das reacções de vergonha e culpa
por: Fagundes, Mónica Patrícia Fontes
Publicado em: (2008)
por: Fagundes, Mónica Patrícia Fontes
Publicado em: (2008)
school O problema da motivação cultural no direito penal : sobre a valoração do factor cultural na culpa
por: Domingos, Nkuto Pedro
Publicado em: (2025)
por: Domingos, Nkuto Pedro
Publicado em: (2025)
article A culpa como pressuposto da acção de separação de pessoas e bens no Código Civil de 1867 : brief notes
por: Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-
Publicado em: (2023)
por: Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-
Publicado em: (2023)
school Antecedentes da intenção de compra em campanhas de marketing relacionado a causas
por: Marreiros, Adriana Correia
Publicado em: (2020)
por: Marreiros, Adriana Correia
Publicado em: (2020)
article O conflito de deveres como causa de justificação do abuso de confiança fiscal?
por: Rocha, Lígia Noronha
Publicado em: (2016)
por: Rocha, Lígia Noronha
Publicado em: (2016)
school Privilégio e desfavor : a relevância das condições socioeconómicas do agente no momento da determinação da medida da pena
por: Antunes, Inês Sofia Estrela Martins
Publicado em: (2024)
por: Antunes, Inês Sofia Estrela Martins
Publicado em: (2024)
school Responsabilidade civil na união de fato e na união estável
por: Moura, Francisca Márcia de Abreu
Publicado em: (2023)
por: Moura, Francisca Márcia de Abreu
Publicado em: (2023)
school As emoções morais : a vergonha, a culpa, e as bases motivacionais do ser humano
por: Costa, Carla Filomena César Dias da
Publicado em: (2008)
por: Costa, Carla Filomena César Dias da
Publicado em: (2008)
school Vivência psicológica de uma gravidez posterior a uma interrupção espontânea da gravidez : culpa, vergonha, luto perinatal e vinculação pré-natal
por: Vizinha, Joana Rita Ferreira
Publicado em: (2020)
por: Vizinha, Joana Rita Ferreira
Publicado em: (2020)
article Os danos punitivos
por: Lourenço, Paula Meira, 1973-
Publicado em: (2002)
por: Lourenço, Paula Meira, 1973-
Publicado em: (2002)
school Por uma reparação justa no âmbito do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas : quando a conduta do lesado esconde o abuso de direito
por: Silva, António Fernandes Gomes da
Publicado em: (2018)
por: Silva, António Fernandes Gomes da
Publicado em: (2018)
school Imputabilidade penal : reflexão sobre os critérios etários e regimes aplicáveis a crianças e jovens delinquentes
por: Rodrigues, Inês Simões
Publicado em: (2025)
por: Rodrigues, Inês Simões
Publicado em: (2025)
article Sobre os negócios de acertamento e o artigo 458.º do Código Civil
por: Geraldes, João de Oliveira, 1975-
Publicado em: (2021)
por: Geraldes, João de Oliveira, 1975-
Publicado em: (2021)
article Intervenção no Doutoramento honoris causa do Professor Doutor Spyridon Flogaitis
por: Correia, José Sérvulo
Publicado em: (2009)
por: Correia, José Sérvulo
Publicado em: (2009)
article Doutoramento honóris causa do Professor Doutor Vlad Constantinesco
por: Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
Publicado em: (2009)
por: Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
Publicado em: (2009)
article Perturbações da prestação pelo credor
por: Múrias, Pedro
Publicado em: (2024)
por: Múrias, Pedro
Publicado em: (2024)
school O papel da internalização das motivações para a relação nas emoções de culpa e vergonha : influências nas estratégias de conflito e na satisfação relacional
por: Mader, Júlia Lisa
Publicado em: (2011)
por: Mader, Júlia Lisa
Publicado em: (2011)
article Elogio do Doutorando, Sua Eminência o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento
por: Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022
Publicado em: (2000)
por: Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022
Publicado em: (2000)
school Percursos interrompidos : a interrupção espontânea da gravidez e a experiência emocional numa gravidez posterior
por: Loureiro, Inês dos Reis
Publicado em: (2017)
por: Loureiro, Inês dos Reis
Publicado em: (2017)
school O ónus da prova na responsabilidade civil médica
por: Barra, Kylie Michelle Cardoso
Publicado em: (2015)
por: Barra, Kylie Michelle Cardoso
Publicado em: (2015)
article Discurso de petição do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Jean-Louis Halpérin
por: Homem, António Pedro Barbas, 1960-
Publicado em: (2024)
por: Homem, António Pedro Barbas, 1960-
Publicado em: (2024)
article Jean Guilaine Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa. Razões para uma homenagem
por: Diniz, Mariana
Publicado em: (2018)
por: Diniz, Mariana
Publicado em: (2018)
article Discurso de aceitação do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa
por: Halpérin, Jean-Louis
Publicado em: (2024)
por: Halpérin, Jean-Louis
Publicado em: (2024)
school A tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa
por: Ferreira, Maria Teresa Taborda Rosa
Publicado em: (2014)
por: Ferreira, Maria Teresa Taborda Rosa
Publicado em: (2014)
school Restrições de direitos sociais em Estado de necessidade administrativa
por: Andrade, Carolina Almeida
Publicado em: (2015)
por: Andrade, Carolina Almeida
Publicado em: (2015)
school O despedimento por fato imputável ao trabalhador e as redes sociais : considerações acerca do regime português e brasileiro
por: Collesi, Paula Castro
Publicado em: (2018)
por: Collesi, Paula Castro
Publicado em: (2018)
article Acceptance speech for the Honoris Cause Doctorate degree from the University of Lisbon : some reflections on discoveries in the "Land of (Public) Law"
por: Kämmerer, Jörn Axel
Publicado em: (2024)
por: Kämmerer, Jörn Axel
Publicado em: (2024)
school O impacto do ato de inspeção sanitária na prevenção de rejeições
por: Costa, Ana Rita Santos
Publicado em: (2018)
por: Costa, Ana Rita Santos
Publicado em: (2018)
school Da responsabilidade no processo de negociação para a aquisição de empresa
por: Machado, Miguel Maria Pessanha Barbosa Pissara
Publicado em: (2017)
por: Machado, Miguel Maria Pessanha Barbosa Pissara
Publicado em: (2017)
school Estado de necessidade como fundamento para incumprimento de dívida externa pública
por: Coelho, Flávia Bitar
Publicado em: (2016)
por: Coelho, Flávia Bitar
Publicado em: (2016)
article The emergence of a Gig Economy : brace for (legal) impact - a review of the case Dynamex Inc. v. Charles Lee
por: Granadeiro, Catarina
Publicado em: (2021)
por: Granadeiro, Catarina
Publicado em: (2021)
school Razão e justificação públicas na jurisdição constitucional
por: Neto, Luiz Ferreira de Freitas Neto
Publicado em: (2019)
por: Neto, Luiz Ferreira de Freitas Neto
Publicado em: (2019)
school O efeito direto dos acordos internacionais no âmbito da ordem jurídica da União Europeia
por: Conde Perez, Joana Di Carlo
Publicado em: (2023)
por: Conde Perez, Joana Di Carlo
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
article Determinação pelo pedido e culpa
por: Morão, Helena Marisa Pinheiro da Costa, 1978-
Publicado em: (2002) -
school Da emoção que privilegia o homicídio : considerações em torno da "compreensível emoção violenta"
por: Monteiro, Patrícia Gomes Teixeira
Publicado em: (2015) -
school O homicídio em desespero
por: Nicolau, Tatiana Duarte
Publicado em: (2014) -
school Reincidência : a aplicação de medidas de segurança em substituição da agravação da pena : uma reflexão ibérica
por: Francisco, Ana Tavares
Publicado em: (2021) -
school O artigo 132.º do código penal à luz do princípio da legalidade criminal
por: Pereira, Maria Vitória Nunes
Publicado em: (2024)