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A política financeira e monetária do Brasil e da União Europeia enquanto mecanismo de estímulo econômico

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Os grandes ciclos macroeconômicos tendem a influenciar as políticas públicas de intervenção na economia. Dependendo do suposto culpado pela recessão, o Poder Legislativo pode vir a aumentar ou restringir a regulação no setor econômico. Após a crise de 2008, cuja causa foi maioritariamente atribuída a especulação financeira de agentes privados, a intervenção do Estado na economia aumentou consideravelmente com o passar dos anos. Os principais objetivos que se tenta alcançar através da intervenção são as diminuições das desigualdades sociais/regionais e a atenuação dos ciclos econômicos. Nesse contexto, as políticas monetárias e financeiras são os principais meios que o Estado possui para estimular a economia. Cada país pode adotar uma postura mais ou menos desenvolvimentista. Tudo depende do arcabouço de normas jurídicas que embasam os limites das ações dos seus governantes. Durante os últimos anos, é possível observar, em escala global, uma maior interferência financeira estatal na economia através de um profundo endividamento das nações. No mesmo sentido, também é registado uma maior expansão da base monetária. O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo das diferentes normas jurídicas sobre a matéria no Brasil e na União Europeia. Associado a isso, correlacionar os resultados econômicos, como endividamento público e crescimento econômico, com as políticas adotadas. Dessa forma, ao final, emitir uma opinião sobre a efetividade dessas políticas e suas prováveis consequências. Por fim, analisar a harmonização dessas consequências com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Autores principais:Queiroz, Tiago Souza de
Assunto:Política monetária Política financeira Endividamento público Crescimento económico
Ano:2023
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:Os grandes ciclos macroeconômicos tendem a influenciar as políticas públicas de intervenção na economia. Dependendo do suposto culpado pela recessão, o Poder Legislativo pode vir a aumentar ou restringir a regulação no setor econômico. Após a crise de 2008, cuja causa foi maioritariamente atribuída a especulação financeira de agentes privados, a intervenção do Estado na economia aumentou consideravelmente com o passar dos anos. Os principais objetivos que se tenta alcançar através da intervenção são as diminuições das desigualdades sociais/regionais e a atenuação dos ciclos econômicos. Nesse contexto, as políticas monetárias e financeiras são os principais meios que o Estado possui para estimular a economia. Cada país pode adotar uma postura mais ou menos desenvolvimentista. Tudo depende do arcabouço de normas jurídicas que embasam os limites das ações dos seus governantes. Durante os últimos anos, é possível observar, em escala global, uma maior interferência financeira estatal na economia através de um profundo endividamento das nações. No mesmo sentido, também é registado uma maior expansão da base monetária. O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo das diferentes normas jurídicas sobre a matéria no Brasil e na União Europeia. Associado a isso, correlacionar os resultados econômicos, como endividamento público e crescimento econômico, com as políticas adotadas. Dessa forma, ao final, emitir uma opinião sobre a efetividade dessas políticas e suas prováveis consequências. Por fim, analisar a harmonização dessas consequências com os princípios do Estado Democrático de Direito.