Publicação
Deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento.
| Resumo: | A presente dissertação visa uma categoria de migrações forçadas relativamente pouco estudada - os deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento - que afectam, anualmente, cerca de 10 milhões de pessoas. Estes atingiram tal dimensão e frequência que requerem a atenção da comunidade internacional, bem como soluções políticas e humanizantes. Os seus efeitos são essencialmente sentidos nos países em desenvolvimento, pelas pessoas social e economicamente mais desfavorecidas. Embora o desenvolvimento económico seja necessário para melhorar as condições de vida das populações, o deslocamento forçado que, por vezes, implica pode-se traduzir em substanciais e multifacetados riscos de empobrecimento para as pessoas afectadas, limitando as suas próprias opções de vida. Ser deslocado pelo desenvolvimento tem sido considerado como um sacrifício necessário em nome do interesse superior da nação, expressão utilizada pelos Estados para justificarem os deslocamentos forçados. Contudo, as pessoas forçadas ao deslocamento por iniciativas de desenvolvimento, frequentemente, não beneficiaram delas. Este estudo procura enquadrar e analisar as principais questões desta problemática, abordando o seu enquadramento teórico no contexto das migrações forçadas, a sua natureza, causas e consequências. As orientações internacionais e políticas aplicáveis ao realojamento forçado, as limitações da análise custo/benefício dos projectos de desenvolvimento, e ainda, as contribuições teóricas para a concepção de programas de realojamento adequados, constituem questões centrais desta temática. A ausência de reconstrução dos meios de subsistência dos milhares de pessoas desenraizadas e forçadas ao deslocamento pode conduzir ao agravamento da pobreza, criando um ambiente propício para a resistência, uma questão igualmente importante neste debate. Embora o objectivo primário seja, no contexto dos deslocamentos forçados, encontrar soluções alternativas que minimizem o deslocamento, sempre que o mesmo for inevitável, deve ser abordado como uma oportunidade para reduzir a pobreza das populações realojadas, melhorando as suas condições de vida e partilhando os benefícios do projecto que as obrigou ao deslocamento. Esta questão é um problema global de desenvolvimento e de direitos humanos, obrigando os governos e a comunidade internacional a adoptarem soluções e a assumirem responsabilidades de acordo com as normas internacionais vigentes. A capacidade reivindicativa dos movimentos de resistência é cada vez maior na tentativa de resistir ao realojamento ou de obter melhores condições para o realojamento. O deslocamento não é contudo uma consequência inevitável do desenvolvimento, assim como o realojamento não implica necessariamente empobrecimento. Melhores condições de vida, novos direitos e empowerment podem traduzir-se nos resultados de uma estratégia de realojamento com desenvolvimento. |
|---|---|
| Autores principais: | Nunes, Cristina Jorge |
| Assunto: | migrações forçadas desenvolvimento deslocamentos forçados realojamento reabilitação empowerment forced migration development-induced displacement empowerment |
| Ano: | 2004 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
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