Publicação

" Iurisprudentia" versus "Ciência do Direito"

Detalhes bibliográficos
Autores principais:	Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Assunto:	Fontes do direito Direito
Ano:	2013
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Registos relacionados

O juiz e as fontes formais do direito : de “servo” a “senhor”? A experiência belga (séculos XIX- XXI)
por: Martyn, Georges
Publicado em: (2020)

Lacunas em direito administrativo
por: Macedo, Fábio Santos
Publicado em: (2019)

A disciplina de direito romano em Portugal e nos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2005)

Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologia
por: Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Publicado em: (2019)

Da retenção sobre coisa de terceiro e sobre coisa própria
por: Rocha, Francisco
Publicado em: (2010)

Fontes de direito da contabilidade
por: Rocha, Joaquim Freitas
Publicado em: (2023)

Limites de validade das decisões judiciais inovadoras e o valor do precedente como fonte de direito : uma análise das construções de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin sobre a fundamentação de validade do direito
por: Rodrigues, Ricardo Wey
Publicado em: (2024)

A eficácia normativa dos direitos humanos no contexto internacional
por: Barros, Carlos Roberto Galvão
Publicado em: (2022)

A formação de quadros administrativo-parlamentares sobre direitos humanos, democracia e sociedade plural em Cabo Verde
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2000)

Lugar das ciências económicas no ensino do Direito
por: Leite, João Pinto da Costa
Publicado em: (1964)

Algumas notas acerca do Diteito internacional nas Constituições dos Estados Africanos Lusófonos
por: Loureiro Bastos, Fernando
Publicado em: (2018)

Liberdade de imprensa versus direito à privacidade
por: Silva, Cleyton Oliveira da
Publicado em: (2022)

Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente
por: Gomes, Carla Amado, 1970-
Publicado em: (2001)

Das normas corporativas no Direito Civil e no Direito do Trabalho
por: Silva, Luís Gonçalves da, 1969-
Publicado em: (2021)

Teoria económica versus direitos humanos
por: Branco, Manuel
Publicado em: (2015)

Abertura
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2012)

O "Caso da Baixela Germain"
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2002)

Inserção sistemática do direito do trabalho
por: Almeida, Geraldo da Cruz
Publicado em: (2023)

Abuso do direito e sua concretização no direito de família
por: Fontanella, Patrícia
Publicado em: (2019)

Direito do trabalho como direito fundamental
por: Barros, Mariana
Publicado em: (2014)

Refundando o direito penal do trabalho
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009)

Direito Comunitário do Ambiente - Parte I
por: Aragão, Alexandra
Publicado em: (2002)

O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo
por: Villar, Paola Mavropoulos Beekhuizen
Publicado em: (2015)

Direito administrativo europeu
por: Duarte, Maria Luísa, 1961-
Publicado em: (2000)

Direitos humanos e estado de direito
por: Ferreira, Manuel Cavaleiro, 1911-1992
Publicado em: (1997)

Notas sobre o ensino do direito romano
por: Fonseca, Rui Guerra da, 1975-
Publicado em: (2003)

Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2022)

As ruínas da Universidade em Portugal e a Faculdade de Direito na nova Universidade de Lisboa
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2012)

O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico
por: Pereira, Agnaldo Rodrigues
Publicado em: (2014)

Ensaio de um curso básico de história do direito
por: Martínez, Pedro Soares, 1925-
Publicado em: (2014)

O discurso dos direitos no discurso do Direito
por: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-
Publicado em: (1998)

O direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente
por: Amaral, Diogo Freitas do, 1941-2019
Publicado em: (1994)

Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicas
por: Lobo, Bárbara
Publicado em: (2017)

O ensino da filosofia do direito
por: Bittar, Eduardo C. B
Publicado em: (2005)

O direito após a pandemia de covid-19 : os binómios fundamentais
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Publicado em: (2020)

Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português
por: Silva, Eva Sónia Moreira da
Publicado em: (2017)

A origem da protecção dos direitos fundamentais na União europeia e a adesão desta à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Mendes, Rúben Alexandre Ventura
Publicado em: (2014)

Direito de defesa do trabalhador no processo disciplinar
por: Pereira, Nídia Solange Vilhena Ventura
Publicado em: (2016)

O trabalho temporário : um triângulo perigoso do Direito do Trabalho ou a vulnerabilidade acrescida dos trabalhadores temporários
por: Gomes, Júlio Manuel Vieira, 1961-
Publicado em: (2021)

As normas de vida interna da academia militar na perspectiva da constituição
por: Lopes, Irina de Fátima Henriques
Publicado em: (2011)