Publicação
Cooperar para a inclusão. Uma estratégia intermunicipal de equipamentos colectivos
| Resumo: | Num período em que a Comunidade Europeia discute as assimetrias do desenvolvimento socioeconómico entre os Estados Membros e aponta a Coesão Territorial (3ª dimensão da Política de Coesão da União Europeia), como estratégia política que, aliada à Coesão Económica e Social, poderá ajudar a diluilas, revela-se oportuno reportar a discussão para o contexto do Território Nacional, com particular incidência, nos Municípios do Interior. Nesta óptica, esta dissertação procura introduzir os objectivos e princípios da Coesão Territorial, no contexto Português, considerando a definição de uma Rede Intermunicipal de Equipamentos, baseada numa forte estratégia de cooperação entre municípios, como um instrumento primordial para a promoção da inclusão e o fortalecimento da equidade territorial dos concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso. Atendendo ao reduzido número de habitantes, à tendência de decrescimento populacional que estes territórios apresentam e, de acordo com a publicação “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos” da DGOTDU, o encerramento de um considerável número de infra-estruturas mostra- se inevitável. Neste contexto, justifica-se complementar a definição da Rede Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta para os concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso com a Teoria da Sintaxe Espacial. A Carta Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta, para além de contribuir para reforçar a Coesão Territorial destes territórios, ao salvaguardar o direito de acesso aos Equipamentos Colectivos Públicos promove, simultaneamente, a sua Sustentabilidade ao concentrar as infra-estruturas nas freguesias mais acessíveis deste sistema espacial o que beneficia, a acessibilidade e utilização dos utilizadores (população residente) e a gestão das entidades responsáveis pela sua manutenção (Autarquias). |
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| Autores principais: | Portugal, Vera Lúcia Alves |
| Assunto: | Coesão territorial Equipamentos colectivos Redes Cooperação Territorial cohesion Collective facilities Networks Cooperation |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Num período em que a Comunidade Europeia discute as assimetrias do desenvolvimento socioeconómico entre os Estados Membros e aponta a Coesão Territorial (3ª dimensão da Política de Coesão da União Europeia), como estratégia política que, aliada à Coesão Económica e Social, poderá ajudar a diluilas, revela-se oportuno reportar a discussão para o contexto do Território Nacional, com particular incidência, nos Municípios do Interior. Nesta óptica, esta dissertação procura introduzir os objectivos e princípios da Coesão Territorial, no contexto Português, considerando a definição de uma Rede Intermunicipal de Equipamentos, baseada numa forte estratégia de cooperação entre municípios, como um instrumento primordial para a promoção da inclusão e o fortalecimento da equidade territorial dos concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso. Atendendo ao reduzido número de habitantes, à tendência de decrescimento populacional que estes territórios apresentam e, de acordo com a publicação “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos” da DGOTDU, o encerramento de um considerável número de infra-estruturas mostra- se inevitável. Neste contexto, justifica-se complementar a definição da Rede Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta para os concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso com a Teoria da Sintaxe Espacial. A Carta Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta, para além de contribuir para reforçar a Coesão Territorial destes territórios, ao salvaguardar o direito de acesso aos Equipamentos Colectivos Públicos promove, simultaneamente, a sua Sustentabilidade ao concentrar as infra-estruturas nas freguesias mais acessíveis deste sistema espacial o que beneficia, a acessibilidade e utilização dos utilizadores (população residente) e a gestão das entidades responsáveis pela sua manutenção (Autarquias). |
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