Publicação
A reestruturação do ensino superior em Portugal no âmbito do Processo de Bolonha (1999-2010): os mediadores, os fóruns e a edição de um referencial para o ensino superior
| Resumo: | A tese tem como tema a concretização do Processo de Bolonha em Portugal e a reforma do ensino superior português na primeira década do século XXI que a mesma desencadeou e possibilitou. As balizas temporais são a assinatura da Declaração de Bolonha, em 1999, e a proclamação do Espaço Europeu do Ensino Superior, em 2010. No plano teórico, o estudo inscreve-se na perspetiva de análise da ação pública, mobilizando em particular os conceitos de governança multinível e multirregulação, as noções de referencial e fórum e ainda o conceito de edição. Foi conduzido um estudo descritivo e interpretativo, predominantemente qualitativo, que teve como propósito desenvolver compreensão sobre os processos políticos e comunicacionais envolvidos na concretização do Processo de Bolonha em Portugal, focando a atenção nos atores, nos contextos e fóruns onde participaram e nos seus referenciais cognitivos e normativos. As questões de investigação foram organizadas em torno de três eixos de análise: o Processo de Bolonha enquanto ação pública; os atores: mediadores e fóruns; a edição do referencial do Processo de Bolonha em Portugal. O trabalho empírico, de base documental, permitiu, num primeiro momento, fazer a genealogia e análise do Processo de Bolonha na Europa e em Portugal, entre 1999 e 2010, e, ainda, identificar e caracterizar os mediadores e os fóruns nacionais do Processo de Bolonha. Num segundo momento, a análise de conteúdo dos documentos da autoria dos mediadores portugueses, usando um método misto dedutivo-indutivo, revelou os referenciais destes atores e a forma como os mesmos editaram o referencial europeu do Processo de Bolonha. Os resultados revelaram, como sinal de eficácia, a governança multinível do Processo de Bolonha, em que os instrumentos supranacionais soft se complementaram com o modelo de governo hierárquico predominante no sistema de ensino superior português. Sugerem ainda que, no período em análise, os mediadores portugueses constituiram um grupo reduzido de experts que circulou entre fóruns nacionais e supranacionais e, através da análise de documentos, interpretou e recontextualizou o referencial europeu do Processo de Bolonha, editando-o em torno do “paradigma” da Aprendizagem ao Longo da Vida. Este referencial português foi posto a circular através de documentos de opinião e está subjacente à legislação que enquadra o Processo de Bolonha em Portugal. |
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| Autores principais: | Palma, Albertina Pereira Cavaco da |
| Assunto: | Processo de Bolonha Ensino superior Mediadores Governança Referencial Edição Política educativa |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A tese tem como tema a concretização do Processo de Bolonha em Portugal e a reforma do ensino superior português na primeira década do século XXI que a mesma desencadeou e possibilitou. As balizas temporais são a assinatura da Declaração de Bolonha, em 1999, e a proclamação do Espaço Europeu do Ensino Superior, em 2010. No plano teórico, o estudo inscreve-se na perspetiva de análise da ação pública, mobilizando em particular os conceitos de governança multinível e multirregulação, as noções de referencial e fórum e ainda o conceito de edição. Foi conduzido um estudo descritivo e interpretativo, predominantemente qualitativo, que teve como propósito desenvolver compreensão sobre os processos políticos e comunicacionais envolvidos na concretização do Processo de Bolonha em Portugal, focando a atenção nos atores, nos contextos e fóruns onde participaram e nos seus referenciais cognitivos e normativos. As questões de investigação foram organizadas em torno de três eixos de análise: o Processo de Bolonha enquanto ação pública; os atores: mediadores e fóruns; a edição do referencial do Processo de Bolonha em Portugal. O trabalho empírico, de base documental, permitiu, num primeiro momento, fazer a genealogia e análise do Processo de Bolonha na Europa e em Portugal, entre 1999 e 2010, e, ainda, identificar e caracterizar os mediadores e os fóruns nacionais do Processo de Bolonha. Num segundo momento, a análise de conteúdo dos documentos da autoria dos mediadores portugueses, usando um método misto dedutivo-indutivo, revelou os referenciais destes atores e a forma como os mesmos editaram o referencial europeu do Processo de Bolonha. Os resultados revelaram, como sinal de eficácia, a governança multinível do Processo de Bolonha, em que os instrumentos supranacionais soft se complementaram com o modelo de governo hierárquico predominante no sistema de ensino superior português. Sugerem ainda que, no período em análise, os mediadores portugueses constituiram um grupo reduzido de experts que circulou entre fóruns nacionais e supranacionais e, através da análise de documentos, interpretou e recontextualizou o referencial europeu do Processo de Bolonha, editando-o em torno do “paradigma” da Aprendizagem ao Longo da Vida. Este referencial português foi posto a circular através de documentos de opinião e está subjacente à legislação que enquadra o Processo de Bolonha em Portugal. |
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