Publicação

A evolução do desenvolvimento sustentável em Portugal nos últimos 30 anos

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Nas últimas décadas, os problemas ambientais tornaram-se um assunto de interesse global. Contudo, o meio ambiente continua a sofrer consequências das ações humanas. Os recursos naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras. Em Portugal, a história recente do ambientalismo não pode desprezar as influências externas. Os principais impulsos da política de ambiente em Portugal, e a consequente preocupação com o Desenvolvimento Sustentável, devem-se essencialmente a estas influências. A Lei de Bases do Ambiente, publicada em Portugal em 1987, foi extremamente inovadora em matéria de ambiente. Definiu as bases da política de ambiente em Portugal e introduziu o conceito de Desenvolvimento Sustentável no quadro normativo português. Para alcançar a sustentabilidade, cada país deve conhecer os seus problemas e as suas necessidades. Compete a cada país avaliar a sua Sustentabilidade e tomar medidas concretas para a alcançar. Para compreender e avaliar o Desenvolvimento Sustentável em Portugal, é fundamental conhecer a sua situação histórica e atual. O objetivo principal do trabalho é contribuir para a avaliação da evolução da Sustentabilidade Ambiental em Portugal nos últimos 30 anos (1987-2017). Para tal, identificou-se o conjunto de indicadores passíveis de caracterizar esta evolução, em função do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional (SIDS Portugal). Posteriormente, procedeu-se à Avaliação Quantitativa e Qualitativa dos Indicadores identificados. A avaliação Quantitativa permitiu identificar a evolução dos indicadores nos últimos 30 anos (1987 a 2017). A avaliação Qualitativa, através da utilização do método “Traffic Light System”, permitiu identificar a posição dos indicadores relativamente ao cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015). Relacionou-se ainda os indicadores do SIDS Portugal com as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, de forma a identificar quais destes indicadores permitem avaliar as metas desta Agenda. Por último, relacionou-se as Políticas de Ambiente em Portugal com a evolução da Sustentabilidade Ambiental. Os resultados do trabalho indicaram que a evolução do Desenvolvimento Sustentável em Portugal nos últimos 30 anos foi bastante positiva. Identificaram-se 18 indicadores do SIDS nacional que permitem caracterizar esta evolução em Portugal, nos últimos 30 anos. Os sectores Água, Ar, Resíduos, e Energia apresentaram evoluções positivas na maioria dos indicadores. Os sectores do Solo, Conservação da Natureza e Biodiversidade, e Riscos Ambientais registaram evoluções pouco significativas ou negativas, designadamente os indicadores “Ocupação e Uso do Solo”, “Vigilância das Áreas Protegidas”, e “Incêndios florestais”. Os indicadores “Consumo de Água”, “Temperatura do Ar”, e “Produção de Resíduos” também se destacaram pela negativa. São estes os indicadores que necessitam de uma maior atenção no futuro de forma a progredirem positivamente, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Relativamente ao cumprimento das metas da ENDS 2015, a maioria dos indicadores cumpriu as metas estabelecidas ou ficou muito próxima de as cumprir. Contudo, apesar da sua evolução positiva nos últimos 30 anos, o indicador “Gestão de Resíduos” ficou longe de cumprir as metas definidas. Assim, este indicador também necessita de uma maior atenção no futuro. Verificou-se que 11 dos 18 indicadores do SIDS Portugal se relacionam com as metas da Agenda 2030, indicando que a maioria destes indicadores está apta para avaliar as metas desta Agenda. As políticas de ambiente em Portugal contribuíram para a evolução positiva e sustentável dos indicadores. Ainda assim, é necessário continuar a desenvolver e a melhorar estas políticas, tornando-as mais eficazes.
Autores principais:	Cravo, Rita Delgado Oliveira Nunes
Assunto:	Agenda 2030 Desenvolvimento sustentável Indicadores Objetivos de desenvolvimento sustentável Sustentabilidade ambiental Teses de mestrado - 2018
Ano:	2018
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Nas últimas décadas, os problemas ambientais tornaram-se um assunto de interesse global. Contudo, o meio ambiente continua a sofrer consequências das ações humanas. Os recursos naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras. Em Portugal, a história recente do ambientalismo não pode desprezar as influências externas. Os principais impulsos da política de ambiente em Portugal, e a consequente preocupação com o Desenvolvimento Sustentável, devem-se essencialmente a estas influências. A Lei de Bases do Ambiente, publicada em Portugal em 1987, foi extremamente inovadora em matéria de ambiente. Definiu as bases da política de ambiente em Portugal e introduziu o conceito de Desenvolvimento Sustentável no quadro normativo português. Para alcançar a sustentabilidade, cada país deve conhecer os seus problemas e as suas necessidades. Compete a cada país avaliar a sua Sustentabilidade e tomar medidas concretas para a alcançar. Para compreender e avaliar o Desenvolvimento Sustentável em Portugal, é fundamental conhecer a sua situação histórica e atual. O objetivo principal do trabalho é contribuir para a avaliação da evolução da Sustentabilidade Ambiental em Portugal nos últimos 30 anos (1987-2017). Para tal, identificou-se o conjunto de indicadores passíveis de caracterizar esta evolução, em função do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional (SIDS Portugal). Posteriormente, procedeu-se à Avaliação Quantitativa e Qualitativa dos Indicadores identificados. A avaliação Quantitativa permitiu identificar a evolução dos indicadores nos últimos 30 anos (1987 a 2017). A avaliação Qualitativa, através da utilização do método “Traffic Light System”, permitiu identificar a posição dos indicadores relativamente ao cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015). Relacionou-se ainda os indicadores do SIDS Portugal com as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, de forma a identificar quais destes indicadores permitem avaliar as metas desta Agenda. Por último, relacionou-se as Políticas de Ambiente em Portugal com a evolução da Sustentabilidade Ambiental. Os resultados do trabalho indicaram que a evolução do Desenvolvimento Sustentável em Portugal nos últimos 30 anos foi bastante positiva. Identificaram-se 18 indicadores do SIDS nacional que permitem caracterizar esta evolução em Portugal, nos últimos 30 anos. Os sectores Água, Ar, Resíduos, e Energia apresentaram evoluções positivas na maioria dos indicadores. Os sectores do Solo, Conservação da Natureza e Biodiversidade, e Riscos Ambientais registaram evoluções pouco significativas ou negativas, designadamente os indicadores “Ocupação e Uso do Solo”, “Vigilância das Áreas Protegidas”, e “Incêndios florestais”. Os indicadores “Consumo de Água”, “Temperatura do Ar”, e “Produção de Resíduos” também se destacaram pela negativa. São estes os indicadores que necessitam de uma maior atenção no futuro de forma a progredirem positivamente, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Relativamente ao cumprimento das metas da ENDS 2015, a maioria dos indicadores cumpriu as metas estabelecidas ou ficou muito próxima de as cumprir. Contudo, apesar da sua evolução positiva nos últimos 30 anos, o indicador “Gestão de Resíduos” ficou longe de cumprir as metas definidas. Assim, este indicador também necessita de uma maior atenção no futuro. Verificou-se que 11 dos 18 indicadores do SIDS Portugal se relacionam com as metas da Agenda 2030, indicando que a maioria destes indicadores está apta para avaliar as metas desta Agenda. As políticas de ambiente em Portugal contribuíram para a evolução positiva e sustentável dos indicadores. Ainda assim, é necessário continuar a desenvolver e a melhorar estas políticas, tornando-as mais eficazes.